{"id":13593,"__str__":"Decreto municipal n\u00ba 2.406, de 04 de dezembro de 1962","metadata":{},"texto_integral":"http://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/sirel/Decreto%202406.pdf","numero":"2406","ano":1962,"esfera_federacao":"M","data":"1962-12-04","data_publicacao":"1962-12-06","veiculo_publicacao":"DO Executivo","pagina_inicio_publicacao":0,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA RELACAO CONSTANTE DO ART.1 DO DEC.2196, INCLUINDO ORGAOS PARA\r\nCUJO PROVIMENTO DOS CC E EXIGIDO CURSO SUPERIOR. ACRESCE FG NO ART.1\r\nDO DEC.2341 PARA CUJO PROVIMENTO E EXIGIDO CURSO DE NIVEL SUPERIOR.\r\nRETROAGE A 27/10/62.","indexacao":"\r\n FUNCAO GRATIFICADA DIRETOR DIVISAO DE EDIFICACOES(CC) CHEFE DA SECAO DE CADASTRO(CC) CHEFE DA SECAO DE ESTUDOS ECONOMICOS(CC) CHEFE DA SECAO DE OBRAS DE ARTE(CC) CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) CHEFE DA SECAO DE CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE AGUA(CC) CHEFE DA SECAO DE REDE(CC) CHEFE DA 1.SECAO DE EDIFICACOES(CC) CHEFE DA SECAO DE ESTUDOS E PROJETOS(CC) ASSESSOR JURIDICO(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE PLANEJAMENTO(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ESGOTOS(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE INSTALACOES DOMICILIARIAS(CC ASSESSOR ENGENHEIRO(CC) ASSESSOR ECONOMISTA(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE OBRAS NOVAS(CC) CHEFE DA SECAO DE TRATAMENTO(CC) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSISTENTE JURIDICO(CC) CHEFE DA SECAO DE USINAS E OFICINAS(CC) CHEFE DA SECAO DE INSTALACOES MECANICAS(CC) CHEFE DA SECAO DE BIOMETRIA E ASSISTENCIA(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE CONTABILIDADE(CC) CHEFE DA SECAO DE CONDUCAO(CC) CHEFE DA SECAO TECNICA(CC) CHEFE DO GABINETE DE ESTUDOS ECONOMICOS E FIN.(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE VIACAO(CC) CHEFE DA SECAO DE AGUA(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE EDIFICACOES(CC) CHEFE DA SECAO DE OBRAS HIDRAULICAS(CC) CHEFE DA SECAO DE OBRAS SANITARIAS(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE PARQUES E JARDINS(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE URBANISMO(CC) MEDICO ESPECIALISTA EM EDUCACAO FISICA(CC) CHEFE DO SERVICO DE FOMENTO AGRO-PECUARIO(CC) CHEFE DO SERVICO DE OBRAS NOVAS(CC) CHEFE DA SECAO DE PLANEJAMENTO(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE PRONTO SOCORRO(CC) CHEFE DO SERVICO TECNICO(CC) CHEFE DA SECAO DE PAVIMENTACAO(CC) CHEFE DA SECAO DE ESTRADAS DE RODAGEM(CC) CHEFE DA SECAO DE CLINICAS(CC) DIRETOR DA CONSULTORIA JURIDICA(CC) CHEFE DA 2.SECAO DE EDIFICACOES(CC) CHEFE DA 3.SECAO DE EDIFICACOES(CC) CHEFE SECAO COORDENACAO E FISCALIZACAO TECNICA CHEFE DA SECAO TECNICA(CC) CHEFE DO GABINETE DE ESTUDOS ECONOMICOS E FIN.(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE VIACAO(CC) CHEFE DA SECAO DE AGUA(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE EDIFICACOES(CC) CHEFE DA SECAO DE OBRAS HIDRAULICAS(CC) CHEFE DA SECAO DE OBRAS SANITARIAS(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE PARQUES E JARDINS(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE URBANISMO(CC) MEDICO ESPECIALISTA EM EDUCACAO FISICA(CC) CHEFE DO SERVICO DE FOMENTO AGRO-PECUARIO(CC) CHEFE DO SERVICO DE OBRAS NOVAS(CC) CHEFE DA SECAO DE PLANEJAMENTO(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE PRONTO SOCORRO(CC) CHEFE DO SERVICO TECNICO(CC) CHEFE DA SECAO DE PAVIMENTACAO(CC) CHEFE DA SECAO DE ESTRADAS DE RODAGEM(CC) IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PARTENON(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)","observacao":" Processo 1762517625/1962 <a href=\"https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/sirel/Norma_2406_19621204_1.html\" target=\"_blank\" >Norma_2406_19621204_1.html</a>","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T16:15:21.466262-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-04-19T16:02:10.585078-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":3,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}