{"id":14591,"__str__":"Lei municipal n\u00ba 2.795, de 18 de janeiro de 1965","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"2795","ano":1965,"esfera_federacao":"M","data":"1965-01-18","data_publicacao":"1965-01-21","veiculo_publicacao":"DO Executivo","pagina_inicio_publicacao":0,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ESTABELECE AUMENTO\r\nANUAL DE VENCIMENTOS EM DEZEMBRO. ESTABELECE IGUALDADE DE VENCIMENTOS\r\nENTRE CARGOS E FUNCOES IGUAIS OU EQUIVALENTES DO EXECUTIVO E\r\nLEGISLATIVO. ALTERA O ART. 13 DA LEI 1722. REVOGA O ART. 7 E SEU PRAG. UNI\r\nCO\r\nE O ART. 8 DA LEI 2662 REVOGA A LEI 2354 ALTERADA PELA LEI 2491.\r\nREVOVOGADA A LEI 2314. ENTRA EM VIGOR EM 1/1/1965.","indexacao":"\r\n CARGO REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SECRETARIO MUNICIPAL(CC) AGENTE TRIBUTARIO(CARGO EFETIVO) INSPETOR DE TRIBUTOS(CARGO EFETIVO)","observacao":" Processo 944/1964 ","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T16:19:56.626857-03:00","data_ultima_atualizacao":"2022-09-06T16:19:56.626857-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":5,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}