{"id":17548,"__str__":"Lei municipal n\u00ba 3.862, de 25 de mar\u00e7o de 1974","metadata":{},"texto_integral":"http://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/sirel/lei%203862.pdf","numero":"3862","ano":1974,"esfera_federacao":"M","data":"1974-03-25","data_publicacao":"1974-03-29","veiculo_publicacao":"DO ","pagina_inicio_publicacao":5,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE CARGOS E FUNCOES.\r\nREORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DA ADM. CENTRALIZADA. ESTABELECE NOVO PLA\r\nNO\r\nDE PAGAMENTO PARA O QUADRO DE FG E CC. DISPOE SOBRE REGIME ESPECIAL DE\r\nTRABALHO E GRATIFICACOES. RETROAGE A 1/1/74\r\nREVOGADA PELA LEI 5732/85","indexacao":"\r\n FUNCAO GRATIFICADA PLANO DE CARREIRA BARBEIRO(CARGO EFETIVO) ASSISTENTE DE PESSOAL(FG) CHEFE DA SECAO DE ATIVIDADES ARTISTICAS(CC) ENFERMEIRO VETERINARIO(CARGO EFETIVO) ESTOFADOR(CARGO EFETIVO) RECAUCHUTADOR(CARGO EFETIVO) TECNICO EM MECANIZACAO(CARGO EFETIVO) TECNICO DE ADMINISTRACAO(CARGO EFETIVO) ASSISTENTE DE ORGANIZACAO(FG) PROFESSOR DE ENSINO PRIMARIO (CARGO EFETIVO) CARGO EM COMISSAO RECURSOS HUMANOS CIRURGIAO DENTISTA(CARGO EFETIVO) SECRETARIO DE CONSELHO(FG) ASSESSOR JURIDICO(CC) OPERADOR DE MECANIZACAO(CARGO EFETIVO) CHEFE GABINETE MUN.COORDENACAO E PLANEJAMENTO DIRETOR GERAL DE AUTARQUIA(CC) INSPETOR DE EDIFICACOES(CARGO EFETIVO) ASSESSOR ENGENHEIRO(CC) ASSISTENTE DE ENSINO(FG) FARMACEUTICO(CARGO EFETIVO) ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA PESSOAL APOSENTADORIA AUXILIAR DE ANALISES CLINICAS(CARGO EFETIVO) SECRETARIO DE ESCOLA(FG) ASSESSOR ECONOMISTA(CC) COBRADOR(CARGO) SECRETARIO DE ESCOLA(CARGO EFETIVO) TOPOGRAFO(CARGO EFETIVO) ENFERMEIRO(CARGO EFETIVO) ASSESSOR LEGISLATIVO (CC) AUXILIAR TECNICO(FG) AUXILIAR DE ENFERMAGEM(CARGO EFETIVO) CARGO EM COMISSAO(CRIACAO) CARGO EM COMISSAO(EXTINCAO) COORDENADOR DE AREA(FG) ASSESSOR TECNICO(CC) BIBLIOTECARIO(CARGO EFETIVO) TECNICO EM COMUNICACAO SOCIAL(CARGO EFETIVO) CHEFE DO GABINETE DE PSICOLOGIA(CC) JORNALISTA(CARGO EFETIVO) AGENTE TRIBUTARIO(CARGO EFETIVO) PROGRAMADOR(CARGO EFETIVO) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ASSISTENTE DE DIRETOR(FG) REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO ORIENTADOR EDUCACIONAL(FG) OPERADOR DE COMPUTADOR(CARGO EFETIVO) ORIENTADOR EDUCACIONAL(CARGO EFETIVO) TECNICO DE PLANEJAMENTO(CC) INSPETOR DE TRIBUTOS(CARGO EFETIVO) ENGENHEIRO(CARGO EFETIVO) OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO(CC) EDUCADOR FAMILIAR(CARGO EFETIVO) ENFERMEIRO ESPECIALIZADO(CARGO EFETIVO) SERVICAL(CARGO EFETIVO) SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO(CC) ASSISTENTE JURIDICO(CARGO EFETIVO) COSTUREIRA(CARGO EFETIVO) PROFESSOR DE CARPINTARIA(CARGO EFETIVO) ASSISTENTE(CC) PROFESSOR OFICIAL DE GABINETE(CC) TESOUREIRO(CARGO EFETIVO) COZINHEIRO(CARGO EFETIVO) OPERARIO(CARGO EFETIVO) GERENCIA DE PROJETOS(CC) COORDENADOR(CC) TELEFONISTA(CARGO EFETIVO) AJUDANTE DE COZINHEIRO(CARGO EFETIVO) OPERADOR DE PREPARACAO(CARGO EFETIVO) AUXILIAR DE GABINETE(CC) DIRETOR GERAL(FG) SERVENTE(CARGO EFETIVO) ASFALTADOR(CARGO EFETIVO) ASSESSOR ADMINISTRATIVO(CARGO EFETIVO) DIRETOR DA DIVISAO DE EDUCACAO ESCOLAR(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ED.SOCIAL,LAZER E REC.(CC) PROFESSOR DE ENSINO MEDIO(CARGO EFETIVO) CALCETEIRO(CARGO EFETIVO) MECANICO(CARGO EFETIVO) SUPERINTENDENTE (FG) CHEFE DE SERVICO(FG) CONSULTOR JURIDICO(CARGO EFETIVO) JARDINEIRO(CARGO EFETIVO) AUXILIAR DE TOPOGRAFO(CARGO EFETIVO) CHEFE DO SERVICO DE IMPRENSA(CC) CHEFE DO GABINETE DE RELACOES PUBLICAS(CC) OFICIAL ADMINISTRATIVO A(CARGO EFETIVO) PROGRAMADOR JUNIOR(CARGO EFETIVO) ENGENHEIRO AGRONOMO(CARGO EFETIVO) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE NUCLEO(FG) COBRADOR(CARGO EFETIVO) OFICIAL REDATOR(CARGO EFETIVO) CAPATAZ(CARGO EFETIVO) CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO(CC) CHEFE DO SERVICO DE VIGILANCIA MUNICIPAL(CC) DIRETOR DE DIVISAO(FG) ASCENSORISTA(CARGO EFETIVO) INSTRUTOR DE EDUCACAO FISICA(CARGO EFETIVO) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) SUPERVISOR ESCOLAR(CARGO EFETIVO) INSPETOR DE FISCALIZACAO(CARGO EFETIVO) MEDICO(CARGO EFETIVO) CHEFE DO SERVICO DE CULTURA(CC) CHEFE DO SERVICO DE PROMOCAO SOCIAL(CC) ARQUITETO (CARGO EFETIVO) RECREACIONISTA(CARGO EFETIVO) INSPETOR DE ALUNOS(CARGO EFETIVO) ENCARREGADO DE UNIDADE(FG) ASSISTENTE TECNICO(FG) AJUSTADOR(CARGO EFETIVO) BATEDOR DE SOCO(CARGO EFETIVO) ESCRITURARIO(CARGO EFETIVO) CHEFE DA SECAO DE ELEVACAO CULTURAL(CC) CAPATAZ(CARGO EFETIVO) CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO(CC) CHEFE DO SERVICO DE VIGILANCIA MUNICIPAL(CC) DIRETOR DE DIVISAO(FG) ASCENSORISTA(CARGO EFETIVO) INSTRUTOR DE EDUCACAO FISICA(CARGO EFETIVO) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) SUPERVISOR ESCOLAR(CARGO EFETIVO) INSPETOR DE FISCALIZACAO(CARGO EFETIVO) AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL","observacao":"\r\nRepublica\u00e7\u00e3o: DO  Data: 09/04/1974  P\u00e1gina: 14<a href=\"https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/sirel/Norma_3862_19740325_1.html\" target=\"_blank\" >Norma_3862_19740325_1.html</a>","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T16:34:42.168645-03:00","data_ultima_atualizacao":"2022-09-06T16:34:42.168645-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":5,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}