{"id":18403,"__str__":"Decreto municipal n\u00ba 5.503, de 07 de maio de 1976","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"5503","ano":1976,"esfera_federacao":"M","data":"1976-05-07","data_publicacao":"1976-05-12","veiculo_publicacao":"DO Executivo","pagina_inicio_publicacao":0,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ESTABELECE A ESTRUTURA DA SMA, E ALTERA DENOMINACAO DE FG E CC","indexacao":"\r\n FUNCAO GRATIFICADA DIRETOR DO CENTRO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DIRETOR DE DIVISAO(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE VIACAO(CC) DENOMINACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) CHEFE DO GABINETE DE PSICOLOGIA(CC) CHEFE DE UNIDADE(FG) GERENCIA DE PROJETOS(CC) GERENTE DE PROJETOS(CC) CHEFE DA REPROGRAFIA(FG) CHEFE DO ARQUIVO MUNICIPAL(FG) CHEFE DA UNIDADE DE PSICOLOGIA(CC) CHEFE DE UNIDADE(CC) CHEFE DA DIVULGACAO OFICIAL(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DA EQUIPE DE PROGRAMACAO(CC) ENCARREGADO DA ZELADORIA(FG) CHEFE DA EQUIPE DE ORIENTACAO PEDAGOGICA(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) SUPERVISOR(FG) CHEFE DO PROTOCOLO CENTRAL(FG) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL E ORCAMENTO(FG) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DA UNIDADE DE USO DO SOLO (CC) CHEFE DE GRUPO(FG) ASSESSOR TECNICO(FG) COORDENADOR(FG) ASSISTENTE DE PESSOAL(FG) ASSISTENTE(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE UNIDADE(CC) CHEFE DA DIVULGACAO OFICIAL(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DA EQUIPE DE PROGRAMACAO(CC) ENCARREGADO DA ZELADORIA(FG) CHEFE DA EQUIPE DE ORIENTACAO PEDAGOGICA(CC) IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PARTENON(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)","observacao":" Processo 5412/1976 ","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T16:39:45.603119-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-06-20T16:35:15.891077-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":3,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}