{"id":18459,"__str__":"Decreto municipal n\u00ba 5.542, de 01 de julho de 1976","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"5542","ano":1976,"esfera_federacao":"M","data":"1976-07-01","data_publicacao":"1976-07-07","veiculo_publicacao":"DO Executivo","pagina_inicio_publicacao":0,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISPOE SOBRE AS FINALIDADES, ESTRUTURA E COMPOSICAO DA SMOV,\r\nTRANSFORMA, RECLASSIFICA E ALTERA DENOMINACOES DE FG E CC, ALTERA DEC.4945","indexacao":"\r\n FUNCAO GRATIFICADA AUXILIAR TECNICO(FG) COORDENADOR GERAL(FG) CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CHEFE DE EQUIPE(FG) CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO(FG) DENOMINACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) DIRETOR DE DIVISAO(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) SUPERVISOR(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE CONTROLE(CC) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL E ORCAMENTO(FG) CHEFE DA SECAO DE CONSTRUCAO(CC) CHEFE DA SECAO DE OFICINAS(CC) GERENTE DE PROJETOS E OBRAS(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL(FG) CHEFE DA SECAO DE CONSERVACAO(CC) CHEFE DA SECAO DE PROJETOS(CC) CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO CENTRAL(CC) CHEFE DE ZONAL(FG) CHEFE DA SECAO DE RECURSOS NATURAIS(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) CHEFE DO NUCLEO DE PROTOCOLO(FG) CHEFE DO LABORATORIO DE SOLOS(FG) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DA MAPOTECA(FG) CHEFE DO CADASTRO DE EXECUCAO DE SERV.OBRAS(FG) SUPERVISOR(FG) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DO NUCLEO DE SERVICOS GERAIS(FG) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE PROTOCOLO SETORIAL(FG) CHEFE DE SETOR(FG) COORDENADOR(FG) ASSISTENTE(FG) GERENTE DE PROJETOS E OBRAS(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL(FG) CHEFE DA SECAO DE CONSERVACAO(CC) CHEFE DA SECAO DE PROJETOS(CC) CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO CENTRAL(CC) FUNCAO GRATIFICADA CHEFE DE EQUIPE(FG) DIRETOR DE DIVISAO(FG) CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DIRETOR DA DIVISAO DE VIACAO(CC) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) ORGAO PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL E ORCAMENTO(FG) CHEFE DE ZONAL(FG) GABINETE DO PREFEITO(PMPA) CHEFE DO NUCLEO DE SERVICOS GERAIS(FG) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO PERIFERICA(CC) DIRETOR DE DIVISAO(CC) DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA) DIRETOR DE DEPARTAMENTO(CC) CHEFE DO CENTRO AGRICOLA DEMONSTRATIVO(FG) SUPERVISOR TECNICO(CC) CHEFE DA SECAO DE RELACOES EMPRESARIAIS(CC) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) AUXILIAR DE GABINETE(CC) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) ASSESSOR TECNICO(FG) ASSISTENTE(FG) CHEFE DE ZONAL(FG) GABINETE DO PREFEITO(PMPA) CHEFE DO NUCLEO DE SERVICOS GERAIS(FG) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO PERIFERICA(CC) DIRETOR DE DIVISAO(CC) DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA) DIRETOR DE DEPARTAMENTO(CC) CHEFE DO CENTRO AGRICOLA DEMONSTRATIVO(FG) SUPERVISOR TECNICO(CC) CHEFE DA SECAO DE RELACOES EMPRESARIAIS(CC) IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) RIO BRANCO(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)","observacao":" Processo 16885/1976 ","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T16:40:02.659082-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-06-20T16:38:03.597756-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":3,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}