{"id":19520,"__str__":"Decreto municipal n\u00ba 6.312, de 20 de abril de 1978","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"6312","ano":1978,"esfera_federacao":"M","data":"1978-04-20","data_publicacao":"1978-04-27","veiculo_publicacao":"DO Executivo","pagina_inicio_publicacao":0,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DA NOVA REDACAO AO ART.5 DO DEC.4888(ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DMAE)\r\nALTERA A ESTRUTURA DA DIRETORIA GERAL. TRANSFORMA, RECLASSIFICA E\r\nALTERA FG E CC. FIXA NOVO QUADRO DE FG E CC, ESTABELECE SUAS ATRIBUICOES\r\nE AS DA ASSEPLA","indexacao":"\r\n FUNCAO GRATIFICADA COORDENADOR DA ASSESSORIA DE PLANEJ.E PROGRAM.(FG) COORDENADOR DA SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA(CC) CARGO EM COMISSAO COORDENADOR DA SUPERINTENDENCIA ADMIN.-ECON.(CC) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUICAO ASSESSOR DE COMUNICACAO(CC) SECRETARIO DO CONSELHO DELIBERATIVO(CC) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) ASSISTENTE(CC) SECRETARIO DA DELEGACAO DE CONTROLE(CC) CHEFE DE LABORATORIO(FG) OFICIAL DE GABINETE(CC) SUPERINTENDENTE (FG) COORDENADOR DE ASSISTENCIA(FG) CHEFE DE DEPOSITO(FG) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DE SECAO(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE PROTECAO A FAUNA E FLORA(FG) CHEFE DA UNIDADE DE USO DO SOLO (CC) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) DIRETOR DE DIVISAO(FG) CHEFE DE GABINETE(CC) CHEFE DA BIBLIOTECA(FG) CAPATAZ(FG) COORDENADOR DE PROCESSAMENTO(CC) AUXILIAR TECNICO(CC) DIRETOR DE CENTRO DE ESTUDOS(FG) CONSULTOR JURIDICO(FG) SECRETARIO DA DELEGACAO DE CONTROLE(CC) CHEFE DE LABORATORIO(FG) OFICIAL DE GABINETE(CC) SUPERINTENDENTE (FG) COORDENADOR DE ASSISTENCIA(FG) CHEFE DE DEPOSITO(FG) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DE SECAO(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE PROTECAO A FAUNA E FLORA(FG) CHEFE DA UNIDADE DE USO DO SOLO (CC) CHEFE DE NUCLEO(FG) AUXILIO CENTRO COMUNITARIO CENTRO COMUNITARIO ARY TARRAGO","observacao":" Processo 1871/1978 \r\nRepublica\u00e7\u00e3o: DO  Data: 04/05/1978  P\u00e1gina: ","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T16:46:19.989898-03:00","data_ultima_atualizacao":"2022-09-06T16:46:19.989898-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":3,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}