{"id":19563,"__str__":"Decreto municipal n\u00ba 6.344, de 23 de junho de 1978","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"6344","ano":1978,"esfera_federacao":"M","data":"1978-06-23","data_publicacao":"1978-06-29","veiculo_publicacao":"DO Executivo","pagina_inicio_publicacao":0,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"TRANSFORMA FG EM CC NA ESTRUTURA DA SMT. ESTABELECE REQUISITOS PARA\r\nPROVIMENTO DE CC","indexacao":"\r\n FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) COORDENADOR GERAL(CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ENGENHARIA DE TRAFEGO(CC) CHEFE DA SECAO DE ESTUDOS E PROJETOS(CC) CHEFE DA SECAO DE APOIO TECNICO(CC) CHEFE DA SECAO DE SINALIZACAO GRAFICA(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ASSISTENTE TECNICO(FG) COORDENADOR GERAL(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE ENGENHARIA DE TRAFEGO(FG) CHEFE DA SECAO DE APOIO TECNICO(FG) CHEFE DA SECAO DE ESTUDOS E PROJETOS(FG) CHEFE DA SECAO DE SINALIZACAO GRAFICA(FG)","observacao":" Processo 16086/1978 ","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T16:46:33.532645-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-06-20T17:05:50.596208-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":3,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}