{"id":22355,"__str__":"Decreto municipal n\u00ba 8.209, de 24 de maio de 1983","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"8209","ano":1983,"esfera_federacao":"M","data":"1983-05-24","data_publicacao":"1983-05-26","veiculo_publicacao":"DO Executivo","pagina_inicio_publicacao":19,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA REDACAO DOS ART.3, 5, 6 E 7 DO DEC.5503, COM AS REDACOES DOS\r\nDEC.7477 E 7955, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SMA, TRANSFORMA E\r\nALTERA DENOMINACAO DE FGS. LOTA 2 FGS E ALTERA A DENOMINACAO E A\r\nCLASSIFICACAO DE FGS, DAS LOTADAS NA SMA. ALTERA O ITEM 4 DA LETRA A DO AN\r\nEXO\r\nDO DEC.6536 QUE DISPOE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC.","indexacao":"\r\n FUNCAO GRATIFICADA ASSISTENTE(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DENOMINACAO DIRETOR DO CENTRO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) CHEFE DE UNIDADE(FG) CHEFE DA REPROGRAFIA(FG) GERENTE DE PROJETOS(CC) COORDENADOR(CC) CHEFE DO ARQUIVO MUNICIPAL(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DE UNIDADE(CC) CHEFE DA EQUIPE DE PROGRAMACAO(CC) CHEFE DO PROTOCOLO CENTRAL(FG) CHEFE DE GABINETE (FG) CHEFE DA EQUIPE DE ORIENTACAO PEDAGOGICA(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS (FG) DIRETOR DE CENTRO (FG) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) SUPERVISOR(FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS(FG) ASSESSOR TECNICO(FG) COORDENADOR(FG) ASSISTENTE TECNICO(FG) ASSISTENTE DE PESSOAL(FG) ASSISTENTE DE ORGANIZACAO(FG) COORDENADOR(CC) CHEFE DO ARQUIVO MUNICIPAL(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DE UNIDADE(CC) CHEFE DA EQUIPE DE PROGRAMACAO(CC) CHEFE DO PROTOCOLO CENTRAL(FG) CHEFE DE GABINETE (FG) CHEFE DA EQUIPE DE ORIENTACAO PEDAGOGICA(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS (FG) CREDITO ESPECIAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA)","observacao":" Processo 19969/1983 ","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T16:58:32.489248-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-05-31T15:32:56.024919-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":3,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}