{"id":24120,"__str__":"Lei municipal n\u00ba 6.076, de 08 de janeiro de 1988","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"6076","ano":1988,"esfera_federacao":"M","data":"1988-01-08","data_publicacao":"1988-01-11","veiculo_publicacao":"DO Legislativo","pagina_inicio_publicacao":40,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA O \"CAPUT\"DO ART.1 DA LEI 6001/87 QUANTO AO INDICE DE AUMENTO\r\nDOS VENCIM. DOS FUNCIONAR.DA CMPA, PASSANDO O MESMO P/30 POR CENTO EM\r\nJANEIRO DE 1988.ALTERA O ART.3 DA LEI 5900/87 QUANTO A CONCESSAO E O\r\nVALOR DA GRATIFICACAO CONCEDIDA A TITULO DE ABONO AOS FUNCIONARIOS DA\r\nCMPA. O ABONO TEM VIGENCIA A CONTAR DE 1-1-1988.","indexacao":"\r\n FUNCAO GRATIFICADA PINTOR(CARGO EFETIVO) SOLDADOR(CARGO EFETIVO) CARGO EM COMISSAO CARGO TORNEIRO(CARGO EFETIVO) MUSICO INSTRUMENTISTA DE 2.CLASSE (CARGO EFETIVO) REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS AUXILIAR DE COPISTA-ARQUIVISTA MUSICAL (CAR.EFET) MAQUINISTA(CARGO EFETIVO) ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR AUXILIAR DE CAMPO (CARGO) DOTACAO ORCAMENTARIA CARGO EFETIVO CONCESSAO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ATENDENTE(CARGO EFETIVO) TELEFONISTA(CARGO EFETIVO) APONTADOR(CARGO EFETIVO) MOTORISTA(CARGO EFETIVO) INSPETOR DE ALUNOS(CARGO EFETIVO) RECEPCIONISTA(CARGO EFETIVO) PEDREIRO(CARGO EFETIVO) REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS AUXILIAR DE COPISTA-ARQUIVISTA MUSICAL (CAR.EFET) MAQUINISTA(CARGO EFETIVO) ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR AUXILIAR DE CAMPO (CARGO) DOTACAO ORCAMENTARIA CARGO EFETIVO CONCESSAO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FUNCAO GRATIFICADA REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR DOTACAO ORCAMENTARIA CONCESSAO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE","observacao":" Processo 796/1988 ","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T17:06:11.411818-03:00","data_ultima_atualizacao":"2022-09-06T17:06:11.411818-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":5,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}