{"id":24155,"__str__":"Lei municipal n\u00ba 6.099, de 03 de fevereiro de 1988","metadata":{},"texto_integral":"http://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/sirel/Lei%206099.pdf","numero":"6099","ano":1988,"esfera_federacao":"M","data":"1988-02-03","data_publicacao":"1988-02-04","veiculo_publicacao":"DO Executivo","pagina_inicio_publicacao":12,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"CRIA A SMC, CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS, ALTERA A\r\nDENOMINACAO E AS FINALIDADES DA SMEC E A VINCULACAO DO COMPAHC, E AUTORIZA\r\nO MUNICIPIO A CRIAR O FUNDO PRO-CULTURA. AUTORIZA ABRIR CREDITOS\r\nADICIONAIS P/ INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA SMC E REESTRUTURAR A SMED.\r\nCRIA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SMC.ALTERA LETRA \"C\",DO ANEXO\r\n1 DA LEI 5732/85:EXTINGUE CC E FG DA DIVISAO DE CULTURA DA SMEC.CRIA\r\nCC E FG NA SMED.EM ANEXO,QUADRO DA ESTRUTURA INTERNA DA SMED","indexacao":"\r\n FUNCAO GRATIFICADA COORDENADOR(CC) ADMINISTRADOR DE AUDITORIO E TEATRO(FG) CURADOR DA PINACOTECA ALDO LOCATELLI SECRETARIO DO ATELIER LIVRE DA PREFEITURA CHEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE CULTURA(CC) CARGO EM COMISSAO CHEFE DO SERVICO DE CULTURA(CC) ENCARREGADO DE ATELIER LIVRE(FG) RESPONSAVEL POR PREDIO CULTURAL ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA DESENVOLVIMENTO URBANO VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESPECIAL RESPONSAVEL DE SERVICO(FG) CHEFE DA SECAO DE ATIVIDADES ARTISTICAS(CC) ASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL(CC) ENCARREGADO (FG) SECRETARIO DE ESCOLA ESPECIAL DOTACAO ORCAMENTARIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CHEFE DE UNIDADE RECREATIVA 2 DIRETOR DE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO MUNICIPAL ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ASSISTENTE(CC) VICE-DIRETOR CENTRO INTEGRADO EDUCACAO MUNICIPAL CHEFE DE UNIDADE RECREATIVA 1 CREDITO ADICIONAL CARGO EM COMISSAO(CRIACAO) GERENTE DE PROJETOS 2 (CC) SECRETARIO CENTRO INTEGRADO EDUCACAO MUNICIPAL OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE SERVICO(FG) ASSESSOR TECNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS VICE-DIRETOR ESCOLA 1.G. COMPLETO FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) CARGO EM COMISSAO(EXTINCAO) SECRETARIO EXECUTIVO CHEFE DE SECAO(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 1. GRAU COMPLETO(FG) DIRETOR DO AUDITORIO ARAUJO VIANA FUNCAO GRATIFICADA(EXTINCAO) ORCAMENTO ANUAL DIRETOR DO ATELIER LIVRE DA PREFEITURA CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) DIRETOR DO TEATRO DE CAMARA FUNDO MUNICIPAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) DIRETOR DO TEATRO RENASCENCA/AUDIT.ALVARO MOREYRA CHEFE DE GRUPO(FG) COORDENADOR(FG) DIRETOR DO ARQUIVO HISTORICO DO MUNICIPIO DE POA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) DIRETOR DO MUSEU DE PORTO ALEGRE ASSISTENTE TECNICO(FG) ASSISTENTE(FG) DIRETOR DA BIBLIOTECA PUBL. MUNIC. JOSUE GUIMARAES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) DIRETOR DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM AUXILIAR TECNICO(FG) SECRETARIO DE ESCOLA 1(FG) DIRETOR DO CENTRO DE CANTO E DANCA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) SISTEMA MUNICIPAL DE LAZER E CULTURA DIRETOR DA OFICINA TEATRAL CARLOS CARVALHO CHEFE DE EQUIPE(FG) CHEFE DE UNIDADE(FG) DIRETOR DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FUNDO PRO-CULTURA DO MUNICIPIO DE POA SUPERVISOR(CC) CURADOR DA PINACOTECA RUBEM BERTA DIRETOR DE DIVISAO(CC) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) DIRETOR DO MUSEU DE PORTO ALEGRE ASSISTENTE TECNICO(FG) ASSISTENTE(FG) DIRETOR DA BIBLIOTECA PUBL. MUNIC. JOSUE GUIMARAES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) DIRETOR DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM AUXILIAR TECNICO(FG) SECRETARIO DE ESCOLA 1(FG) DIRETOR DO CENTRO DE CANTO E DANCA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) FUNCAO GRATIFICADA OPERARIO DE LIMPEZA(CLT) JARDINEIRO-MIRIM CARGO EM COMISSAO REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR CARGO EFETIVO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO INATIVO(SERVIDOR MUNICIPAL) CARGO EXCEDENTE VERBA DE REPRESENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSESSOR MUNICIPAL(CC) OPERARIO(CLT) GARI (CLT) AJUDANTE DE ELETRICISTA(FUNCAO) JARDINEIRO PROCURADOR(CARGO EFETIVO) MANDALETE (CLT) JARDINEIRO-MIRIM CARGO EM COMISSAO REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR CARGO EFETIVO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO INATIVO(SERVIDOR MUNICIPAL) CARGO EXCEDENTE VERBA DE REPRESENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSESSOR MUNICIPAL(CC) OPERARIO(CLT) GARI (CLT) AJUDANTE DE ELETRICISTA(FUNCAO) JARDINEIRO REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS CARGO EFETIVO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO VERBA DE REPRESENTACAO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AJUDANTE DE ELETRICISTA(FUNCAO) DIRETOR GERAL(CC) AUDITOR DA CAMARA MUNICIPAL DIRETOR DE PATRIMONIO E FINANCAS (CC) DIRETOR ADMINISTRATIVO (CC) DIRETOR LEGISLATIVO (CC)","observacao":" Processo 3544135441/1987 Norma_6099_19880203_1.html","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T17:06:21.309138-03:00","data_ultima_atualizacao":"2025-02-03T08:32:25.907884-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":5,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}