{"id":40241,"__str__":"Lei municipal n\u00ba 11.922, de 23 de setembro de 2015","metadata":{},"texto_integral":"http://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/sirel/Lei%2011922.pdf","numero":"11922","ano":2015,"esfera_federacao":"M","data":"2015-09-23","data_publicacao":"2015-09-25","veiculo_publicacao":"DOPA ","pagina_inicio_publicacao":0,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"Ficam alterados os arts. 27, 28, 32, 34, 39 e inclu\u00eddos\r\nos arts. 32-A, 32-B, 39-A e o Anexo VI na\r\nLei n\u00ba 6.151, de 13 de julho de 1988; alterados os\r\narts. 36, 44, 48, 49, 50, 51, 61, 62, e o Anexo VI, e\r\ninclu\u00eddos os art. 44-A e 44-B e o Anexo VII na\r\nLei n\u00ba 6.203, de 3 de outubro de 1988; alterados\r\nos arts. 43, 46, 47, 49, 51, 52, 54, 62, 64 e Anexo\r\nV, inclu\u00eddos os arts. 43-A, 43-B e o Anexo VII, e\r\nrevogado o art. 48 na Lei n\u00ba 6.253, de 11 de novembro\r\nde 1988; alterados os arts. 34, 43, 43-A,\r\n50, 51, 53, 56, 57, 59, 68, 69, 70 e Anexo IV, inseridos\r\nos arts. 43-B, 43-C, e o Anexo VII, e revogado\r\no art. 52 na Lei n\u00ba 6.309, de 28 de dezembro\r\nde 1988; alterados os arts. 36, 37, 45, 49, 50, 52,\r\n53, 54, 56, 64, e 65 e Anexo IV e inseridos os arts.\r\n45-A e 45-B e o Anexo VI, e revogado o art. 51\r\nna Lei n\u00ba 6.310, de 28 de dezembro de 1988, alterado\r\no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 6.724, de 22 de novembro\r\nde 1990; alterados os arts. 23, 25, 32, 35, 36, 38,\r\n46 e 47-A e o Anexo IV e inseridos os arts. 25-A,\r\n32-A e 32-B e os Anexos V e VI na Lei n\u00ba 8.986,\r\nde 2 de outubro de 2002; alterados o art. 1\u00ba da\r\nLei n\u00ba 11.003, de 09 de dezembro de 2010; institu\u00edda\r\na Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Gest\u00e3o e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias, excluindo a incid\u00eancia de\r\navan\u00e7os, regimes de trabalho e fun\u00e7\u00f5es gratifica\u00e7\u00f5es\r\nsobre a remunera\u00e7\u00e3o e mantendo os n\u00edveis\r\nremunerat\u00f3rios dos servidores","indexacao":"\r\n Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Gest\u00e3o Regime de trabalho Fun\u00e7\u00e3o gratificada","observacao":" Processo 001.211544.14.0/ <a href=\"https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/sirel/Norma_11922_20150923_1.html\" target=\"_blank\" >Norma_11922_20150923_1.html</a>","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-06T18:06:53.383301-03:00","data_ultima_atualizacao":"2022-09-06T18:06:53.383301-03:00","ip":" ","ultima_edicao":null,"tipo":5,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[48],"autores":[]}