{"id":51502,"__str__":"Decreto municipal n\u00ba 23.872, de 20 de julho de 2026","metadata":{},"texto_integral":"http://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/51502/d23872.pdf","numero":"23872","ano":2026,"esfera_federacao":"M","data":"2026-07-20","data_publicacao":"2026-07-22","veiculo_publicacao":"DOPA PMPA","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"Altera o subitem 1.2 do item 1 da al. b do inc. I, os itens 1 e 2 e o caput da al. a, o item 1 e o caput da al. b do inc. II do art. 4\u00ba, o inc. I do art. 5\u00ba, o item \r\n1 da al. a, a al. b do inc. II, as als. b e c do inc. III, os itens 4, 5, 6, 7 e 8 da al. b do inc. V do art. 6\u00ba, o caput e o subitem 1.1 do item 1, os itens 2 e 3,  os subitens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5 e o caput do item 4 da al. a, do inc. IV do art. 7\u00ba, o item 1 da al. a, os itens 1 e 2 e o caput da al. b, os itens 1, 2 e 3 e o caput da al. c e o caput do inc. I ao art. 8\u00ba, os incs. I, II, o caput e a al. a do inc. III, a al. a e o item 2 da al. c do inc. V do art. 9\u00ba, os itens 1, 2, 3 e o caput da al. a, os itens 1 e 2 e o caput da al. b, o item 1 e o caput da al. c e o caput do inc. I, os itens 1, 2 e 3 da al. b e a al. c do inc. II,  os itens 1 e 2 e o caput da al. a, os itens 1 e 2 da al. b e o caput do inc. III e o caput do inc. IV do art. 10; inclui o inc. VII com as als. a, b e c no art. 5\u00ba, os itens 1, 2 e 3 na al. a do inc. III do art. 9\u00ba, a al. d com os itens 1 e 2 no inc. I, o item 4 na al. b do inc. II, o item V com as als. a e b, do art. 10; e revoga o inc. IV com as als. a, b e c do art. 6\u00ba, as als. b e c no inc. III do art. 9\u00ba, o item 3 da al. b do inc. I, o caput e os itens 1 e 2 da al. a do inc. II, a al. a do inc. IV do art. 10, todos do Decreto n\u00ba 23.656, de 5 de fevereiro de 2026, que consolida a estrutura organizacional do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (DMAE) e revoga o Decreto n\u00ba 23.344, de 27 de junho de 2025.","indexacao":"Estrutura organizacional;\r\nDepartamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos;\r\nDMAE;","observacao":"26.10.000005930-5","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2026-07-21T14:19:34.343600-03:00","data_ultima_atualizacao":"2026-07-21T14:19:34.398022-03:00","ip":"10.18.21.222","ultima_edicao":"2026-07-21T14:19:33.285173-03:00","tipo":3,"materia":null,"orgao":null,"user":15,"assuntos":[33],"autores":[]}