| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 10.034, de 8 de agosto de 2006.
| Institui a Semana Municipal do Partenon, arealizar-se anualmente, no período de 20 a 26 de outubro, que passa a integrar oCalendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal do Partenon, arealizar-se anualmente, no período de 20 a 26 de outubro.
Parágrafo único. O Evento passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de PortoAlegre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8 de agosto de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
