| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 10.038, de 22 de agosto de 2006.
| Concede o título honorífico de Cidadão dePorto Alegre ao Senhor Plínio Fraccaro. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadãode PortoAlegre ao Senhor Plínio Fraccaro, nos termos da Lei nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de agosto de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.