| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 10.043, de 11 de setembro de 2006.
| Institui, no Município de PortoAlegre, o Diado Pescador, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de junho. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Porto Alegre,Pescador, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 11 de setembro de 2006.
José Fogaça,
Prefeito.
Idenir Cecchin,
Secretário Municipal da Produção,
Indústria e Comércio.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.