| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 10.071, de 23 de outubro de 2006.
| Denomina Praça Francisco José Martins ologradouro público não-cadastrado, localizado no bairro Sarandi. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Francisco José Martins opúblico não-cadastrado, conhecido como Praça 974, localizado no bairro Sarandi, nostermos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 23 de outubro de 2006.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Rosane Zottis Almeida,
Secretária do Planejamento Municipal,
em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
