| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 10.207, de 20 de junho de 2007.
| Concede o título honorífico de CidadãoEmérito de Porto Alegre ao Senhor Pedro Manoel Ramos. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de CidadãoEmérito dePorto Alegre ao Senhor Pedro Manoel Ramos, nos termos da Lei nº 9.659, de22 de dezembrode 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de junho de 2007.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.