| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 10.557, de 14 de outubro de 2008.
| Institui, no Município de PortoAlegre, o Diado Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de dezembro. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Porto Alegre,Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de outubro de 2008.
Eliseu Santos,
Prefeito, em exercício.
Registre-se e publique-se.
Virgílio Costa,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.
