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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

LEI Nº 10.918, DE 17 DE JUNHO DE 2010.

Altera o art. 2º da Lei nº 9.456, de 3 de maiode 2004 – que dispõe sobre a oficialização da Feira do Gibi de Porto Alegre e dáoutras providências –, dispondo sobre a localização desse Evento.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me conferedo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Ficaalterado o art. 2° da Lei nº 9.456, de 3 de maio de 2004, conforme segue:

 

“Art. 2º  AFeira do Gibi será realizada no segundo piso do Mercado Público Municipal,preferencialmente no quadrante dois, e funcionará, de forma permanente, nocompreendido entre as 9 (nove) horas e as 19 (dezenove) horas, no primeiromês e nos meses de abril, junho, setembro e dezembro, com duração de 6 (seis) dias, desegunda-feira a sábado.” (NR)

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17de junho de 2010.

 

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

 

Valter Nagelstein,

Secretário Municipal da Produção,Indústria e Comércio.

Registre-se epublique-se.

 

 

Roni MarquesCorrêa,

SecretárioMunicipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

LEI Nº 10.918, DE 17 DE JUNHO DE 2010.

Altera o art. 2º da Lei nº 9.456, de 3 de maiode 2004 – que dispõe sobre a oficialização da Feira do Gibi de Porto Alegre e dáoutras providências –, dispondo sobre a localização desse Evento.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me conferedo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Ficaalterado o art. 2° da Lei nº 9.456, de 3 de maio de 2004, conforme segue:

 

“Art. 2º  AFeira do Gibi será realizada no segundo piso do Mercado Público Municipal,preferencialmente no quadrante dois, e funcionará, de forma permanente, nocompreendido entre as 9 (nove) horas e as 19 (dezenove) horas, no primeiromês e nos meses de abril, junho, setembro e dezembro, com duração de 6 (seis) dias, desegunda-feira a sábado.” (NR)

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17de junho de 2010.

 

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

 

Valter Nagelstein,

Secretário Municipal da Produção,Indústria e Comércio.

Registre-se epublique-se.

 

 

Roni MarquesCorrêa,

SecretárioMunicipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

LEI Nº 10.918, DE 17 DE JUNHO DE 2010.

Altera o art. 2º da Lei nº 9.456, de 3 de maiode 2004 – que dispõe sobre a oficialização da Feira do Gibi de Porto Alegre e dáoutras providências –, dispondo sobre a localização desse Evento.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me conferedo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Ficaalterado o art. 2° da Lei nº 9.456, de 3 de maio de 2004, conforme segue:

 

“Art. 2º  AFeira do Gibi será realizada no segundo piso do Mercado Público Municipal,preferencialmente no quadrante dois, e funcionará, de forma permanente, nocompreendido entre as 9 (nove) horas e as 19 (dezenove) horas, no primeiromês e nos meses de abril, junho, setembro e dezembro, com duração de 6 (seis) dias, desegunda-feira a sábado.” (NR)

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17de junho de 2010.

 

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

 

Valter Nagelstein,

Secretário Municipal da Produção,Indústria e Comércio.

Registre-se epublique-se.

 

 

Roni MarquesCorrêa,

SecretárioMunicipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico, em exercício.