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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

LEI Nº 10.963, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.

Altera a Lei nº 10.741, de 18 de2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dáprovidências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE

Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me conferedo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  No Anexo II da Lei nº 10.741, de 18 deagosto de2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013, são incorporadas as alteraçõesdesta Lei, a saber:

 

I – fica criado o Programa Porto Alegre Copa2014, comas suas respectivas ações, na forma especificada no Anexo I desta Lei; e

 

II – a ação Gerenciamento do Projeto Copa 2014, doPrograma Cidade Integrada, e as ações Ampliação do Sistema Priorizado de TransportePúblico (BRT) e Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento, doPrograma Transforma Porto Alegre, passam para o Programa Porto Alegre Copa

 

Art. 2º  As metas, os produtos, as unidades de medida edemais atributos correspondentes ao Programa Porto Alegre Copa 2014 serãodiscriminadosna lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2011.

 

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de outubro de 2010.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Ilmo José Wilges,

Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se epublique-se.

 

Newton Baggio,

SecretárioMunicipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

 


ANEXO I à Lei nº 10.963.

 

PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014

 

ACOMPANHAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA

AVENIDA EDVALDO PEREIRA PAIVA

 

Descrição:Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego,melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função da Copa de 2014.A açãoprevê a qualificação e construção de corredores na Avenida Padre Cacique,aconstrução de obra de arte na Avenida Pinheiro Borba e a duplicação do 4ºtrecho daAvenida Beira Rio, Avenida Edvaldo Pereira. Estão previstos, também, no trajeto,rótulas, ciclovia, ponte e viaduto.

 

Investimentoestimado: R$ 82,3 milhões

 

 

ACOMPANHAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA

AVENIDA VOLUNTÁRIOS

 

Descrição:Influência direta nos deslocamentos da população, reduzindo tempos de viagens,propiciando maior conforto e segurança, principalmente em função da Copa de 2014. Aação prevê a qualificação e construção de corredores na Avenida Voluntários daPátria e Estação São Pedro (TRENSURB) e duplicação da Avenida VoluntáriosdaPátria.

 

Investimentoestimado: R$ 30 milhões

 

 

ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS

OBRAS DE ARTE NA III PERIMETRAL

 

Descrição:Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego,melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função da Copa de 2014.A açãoprevê a qualificação e construção de corredores na III Perimetral, a construção deobras de arte, sendo dois viadutos em cruzamentos da Avenida Bento Gonçalves e da AvenidaPlínio Brasil Milano, e passagens de nível nos cruzamentos da Rua Anita Garibaldi, daAvenida Cristóvão Colombo e da Avenida Farrapos.

 

Investimentoestimado: R$ 120,4 milhões

 


ACOMPANHAMENTO DO PROCESSSO DEMONITORAMENTO ELETRÔNICO DOS

CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO

 

Descrição:Aumento da sensação de segurança aos cidadãos de Porto Alegre e aos visitantes pormeio do monitoramento por câmeras distribuídas pela Cidade, propiciando maior conforto esegurança, principalmente em função da Copa de 2014.  A ação prevê a qualificação, construção e monitoramento em corredoresda Avenida Tronco, Avenida Padre Cacique e III Perimetral.

 

Investimentoestimado: R$ 14,4 milhões

 

 

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRIORIZADODE

TRANSPORTE PÚBLICO(BRT)

 

Descrição:Aumento da acessibilidade por meio da integração do sistema, promovendo ouso dotransporte coletivo de forma mais sustentável e melhorando a mobilidade urbana para aCopa de 2014. A ação busca a priorização do transporte coletivo por ônibus, comimplantação de sistemas de Bus Rapid Transit (BRT) nas avenidas Protásio Alves, AssisBrasil e Bento Gonçalves, e a implementação de sistema troncal em via segregada,ligando regiões da Cidade, passando pelo centro histórico e integrando a rede existente.

 

Investimentoestimado: R$ 289,4 milhões

 

 

COMPLEXO DA RODOVIÁRIA

 

Descrição:Reestruturação da malha viária do entorno da Estação Rodoviária para melhorar ascondições de tráfego, principalmente em função da Copa de 2014. A ação prevê acomplementação e qualificação das vias do complexo da Estação Rodoviária,construção de obra de arte ligando as avenidas Julio de Castilhos e Presidente CasteloBranco e estação de ônibus junto ao canteiro central.

 

Investimentoestimado: R$ 21 milhões

 

 

GERENCIAMENTO DO PROJETO COPA 2014

 

Descrição: Coordenação egerenciamento do plano de ações para atender às demandas referentes à Copa2014, preparando e qualificando a Cidade para receber o evento.

 

Investimento estimado: R$ 3 milhões

 

IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO

 

Descrição:Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego,melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função da Copa de 2014.  O plano urbanístico a ser elaborado para aAvenida Tronco compreende a realização da obra viária e todo o conjunto dedesenvolvimento urbano que alterará o atual cenário habitacional da região.

 

Investimentoestimado: R$ 78,5 milhões

 

OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE

ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

 

Descrição:Produção de unidades habitacionais, atendendo a conceitos de sustentabilidade,readequando e complementando a infraestrutura urbana.  A ação prevê a construção de habitações de interesse social parafamílias que estejam em áreas onde estão previstas obras para a Copa de 2014, maisespecificamente, famílias das Vilas Dique e Nazaré.

 

Investimento estimado: R$ 22,1milhões

 

 

PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEVERODULLIUS

 

Descrição:Estruturação da malha viária, ordenando o tráfego, principalmente em função da Copade 2014.  A ação prevê o prolongamentoentre a Avenida Dique e a Avenida Assis Brasil, contribuindo para as novasdo Aeroporto Internacional Salgado Filho e para o tráfego da região.

 

Investimentoestimado: R$ 24 milhões

 

 

REFORMA DO HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO

 

Descrição:Atendimento mais eficiente, modernizando setores vitais para o funcionamento do HPS,propiciando melhor atendimento à população de Porto Alegre e aos visitantes. A açãoprevê a aquisição de equipamentos, criação de novas instalações, criação de novosleitos, obras de infraestrutura e incorporação de tecnologias.

 

Investimentoestimado: R$ 53 milhões

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

LEI Nº 10.963, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.

Altera a Lei nº 10.741, de 18 de2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dáprovidências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE

Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me conferedo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  No Anexo II da Lei nº 10.741, de 18 deagosto de2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013, são incorporadas as alteraçõesdesta Lei, a saber:

 

I – fica criado o Programa Porto Alegre Copa2014, comas suas respectivas ações, na forma especificada no Anexo I desta Lei; e

 

II – a ação Gerenciamento do Projeto Copa 2014, doPrograma Cidade Integrada, e as ações Ampliação do Sistema Priorizado de TransportePúblico (BRT) e Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento, doPrograma Transforma Porto Alegre, passam para o Programa Porto Alegre Copa

 

Art. 2º  As metas, os produtos, as unidades de medida edemais atributos correspondentes ao Programa Porto Alegre Copa 2014 serãodiscriminadosna lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2011.

 

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de outubro de 2010.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Ilmo José Wilges,

Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se epublique-se.

 

Newton Baggio,

SecretárioMunicipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

 


ANEXO I à Lei nº 10.963.

 

PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014

 

ACOMPANHAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA

AVENIDA EDVALDO PEREIRA PAIVA

 

Descrição:Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego,melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função da Copa de 2014.A açãoprevê a qualificação e construção de corredores na Avenida Padre Cacique,aconstrução de obra de arte na Avenida Pinheiro Borba e a duplicação do 4ºtrecho daAvenida Beira Rio, Avenida Edvaldo Pereira. Estão previstos, também, no trajeto,rótulas, ciclovia, ponte e viaduto.

 

Investimentoestimado: R$ 82,3 milhões

 

 

ACOMPANHAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA

AVENIDA VOLUNTÁRIOS

 

Descrição:Influência direta nos deslocamentos da população, reduzindo tempos de viagens,propiciando maior conforto e segurança, principalmente em função da Copa de 2014. Aação prevê a qualificação e construção de corredores na Avenida Voluntários daPátria e Estação São Pedro (TRENSURB) e duplicação da Avenida VoluntáriosdaPátria.

 

Investimentoestimado: R$ 30 milhões

 

 

ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS

OBRAS DE ARTE NA III PERIMETRAL

 

Descrição:Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego,melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função da Copa de 2014.A açãoprevê a qualificação e construção de corredores na III Perimetral, a construção deobras de arte, sendo dois viadutos em cruzamentos da Avenida Bento Gonçalves e da AvenidaPlínio Brasil Milano, e passagens de nível nos cruzamentos da Rua Anita Garibaldi, daAvenida Cristóvão Colombo e da Avenida Farrapos.

 

Investimentoestimado: R$ 120,4 milhões

 


ACOMPANHAMENTO DO PROCESSSO DEMONITORAMENTO ELETRÔNICO DOS

CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO

 

Descrição:Aumento da sensação de segurança aos cidadãos de Porto Alegre e aos visitantes pormeio do monitoramento por câmeras distribuídas pela Cidade, propiciando maior conforto esegurança, principalmente em função da Copa de 2014.  A ação prevê a qualificação, construção e monitoramento em corredoresda Avenida Tronco, Avenida Padre Cacique e III Perimetral.

 

Investimentoestimado: R$ 14,4 milhões

 

 

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRIORIZADODE

TRANSPORTE PÚBLICO(BRT)

 

Descrição:Aumento da acessibilidade por meio da integração do sistema, promovendo ouso dotransporte coletivo de forma mais sustentável e melhorando a mobilidade urbana para aCopa de 2014. A ação busca a priorização do transporte coletivo por ônibus, comimplantação de sistemas de Bus Rapid Transit (BRT) nas avenidas Protásio Alves, AssisBrasil e Bento Gonçalves, e a implementação de sistema troncal em via segregada,ligando regiões da Cidade, passando pelo centro histórico e integrando a rede existente.

 

Investimentoestimado: R$ 289,4 milhões

 

 

COMPLEXO DA RODOVIÁRIA

 

Descrição:Reestruturação da malha viária do entorno da Estação Rodoviária para melhorar ascondições de tráfego, principalmente em função da Copa de 2014. A ação prevê acomplementação e qualificação das vias do complexo da Estação Rodoviária,construção de obra de arte ligando as avenidas Julio de Castilhos e Presidente CasteloBranco e estação de ônibus junto ao canteiro central.

 

Investimentoestimado: R$ 21 milhões

 

 

GERENCIAMENTO DO PROJETO COPA 2014

 

Descrição: Coordenação egerenciamento do plano de ações para atender às demandas referentes à Copa2014, preparando e qualificando a Cidade para receber o evento.

 

Investimento estimado: R$ 3 milhões

 

IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO

 

Descrição:Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego,melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função da Copa de 2014.  O plano urbanístico a ser elaborado para aAvenida Tronco compreende a realização da obra viária e todo o conjunto dedesenvolvimento urbano que alterará o atual cenário habitacional da região.

 

Investimentoestimado: R$ 78,5 milhões

 

OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE

ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

 

Descrição:Produção de unidades habitacionais, atendendo a conceitos de sustentabilidade,readequando e complementando a infraestrutura urbana.  A ação prevê a construção de habitações de interesse social parafamílias que estejam em áreas onde estão previstas obras para a Copa de 2014, maisespecificamente, famílias das Vilas Dique e Nazaré.

 

Investimento estimado: R$ 22,1milhões

 

 

PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEVERODULLIUS

 

Descrição:Estruturação da malha viária, ordenando o tráfego, principalmente em função da Copade 2014.  A ação prevê o prolongamentoentre a Avenida Dique e a Avenida Assis Brasil, contribuindo para as novasdo Aeroporto Internacional Salgado Filho e para o tráfego da região.

 

Investimentoestimado: R$ 24 milhões

 

 

REFORMA DO HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO

 

Descrição:Atendimento mais eficiente, modernizando setores vitais para o funcionamento do HPS,propiciando melhor atendimento à população de Porto Alegre e aos visitantes. A açãoprevê a aquisição de equipamentos, criação de novas instalações, criação de novosleitos, obras de infraestrutura e incorporação de tecnologias.

 

Investimentoestimado: R$ 53 milhões

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

LEI Nº 10.963, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.

Altera a Lei nº 10.741, de 18 de2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dáprovidências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE

Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me conferedo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  No Anexo II da Lei nº 10.741, de 18 deagosto de2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013, são incorporadas as alteraçõesdesta Lei, a saber:

 

I – fica criado o Programa Porto Alegre Copa2014, comas suas respectivas ações, na forma especificada no Anexo I desta Lei; e

 

II – a ação Gerenciamento do Projeto Copa 2014, doPrograma Cidade Integrada, e as ações Ampliação do Sistema Priorizado de TransportePúblico (BRT) e Obras Habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento, doPrograma Transforma Porto Alegre, passam para o Programa Porto Alegre Copa

 

Art. 2º  As metas, os produtos, as unidades de medida edemais atributos correspondentes ao Programa Porto Alegre Copa 2014 serãodiscriminadosna lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2011.

 

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de outubro de 2010.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Ilmo José Wilges,

Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se epublique-se.

 

Newton Baggio,

SecretárioMunicipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

 


ANEXO I à Lei nº 10.963.

 

PROGRAMA PORTO ALEGRE COPA 2014

 

ACOMPANHAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA

AVENIDA EDVALDO PEREIRA PAIVA

 

Descrição:Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego,melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função da Copa de 2014.A açãoprevê a qualificação e construção de corredores na Avenida Padre Cacique,aconstrução de obra de arte na Avenida Pinheiro Borba e a duplicação do 4ºtrecho daAvenida Beira Rio, Avenida Edvaldo Pereira. Estão previstos, também, no trajeto,rótulas, ciclovia, ponte e viaduto.

 

Investimentoestimado: R$ 82,3 milhões

 

 

ACOMPANHAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA

AVENIDA VOLUNTÁRIOS

 

Descrição:Influência direta nos deslocamentos da população, reduzindo tempos de viagens,propiciando maior conforto e segurança, principalmente em função da Copa de 2014. Aação prevê a qualificação e construção de corredores na Avenida Voluntários daPátria e Estação São Pedro (TRENSURB) e duplicação da Avenida VoluntáriosdaPátria.

 

Investimentoestimado: R$ 30 milhões

 

 

ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS

OBRAS DE ARTE NA III PERIMETRAL

 

Descrição:Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego,melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função da Copa de 2014.A açãoprevê a qualificação e construção de corredores na III Perimetral, a construção deobras de arte, sendo dois viadutos em cruzamentos da Avenida Bento Gonçalves e da AvenidaPlínio Brasil Milano, e passagens de nível nos cruzamentos da Rua Anita Garibaldi, daAvenida Cristóvão Colombo e da Avenida Farrapos.

 

Investimentoestimado: R$ 120,4 milhões

 


ACOMPANHAMENTO DO PROCESSSO DEMONITORAMENTO ELETRÔNICO DOS

CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO

 

Descrição:Aumento da sensação de segurança aos cidadãos de Porto Alegre e aos visitantes pormeio do monitoramento por câmeras distribuídas pela Cidade, propiciando maior conforto esegurança, principalmente em função da Copa de 2014.  A ação prevê a qualificação, construção e monitoramento em corredoresda Avenida Tronco, Avenida Padre Cacique e III Perimetral.

 

Investimentoestimado: R$ 14,4 milhões

 

 

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRIORIZADODE

TRANSPORTE PÚBLICO(BRT)

 

Descrição:Aumento da acessibilidade por meio da integração do sistema, promovendo ouso dotransporte coletivo de forma mais sustentável e melhorando a mobilidade urbana para aCopa de 2014. A ação busca a priorização do transporte coletivo por ônibus, comimplantação de sistemas de Bus Rapid Transit (BRT) nas avenidas Protásio Alves, AssisBrasil e Bento Gonçalves, e a implementação de sistema troncal em via segregada,ligando regiões da Cidade, passando pelo centro histórico e integrando a rede existente.

 

Investimentoestimado: R$ 289,4 milhões

 

 

COMPLEXO DA RODOVIÁRIA

 

Descrição:Reestruturação da malha viária do entorno da Estação Rodoviária para melhorar ascondições de tráfego, principalmente em função da Copa de 2014. A ação prevê acomplementação e qualificação das vias do complexo da Estação Rodoviária,construção de obra de arte ligando as avenidas Julio de Castilhos e Presidente CasteloBranco e estação de ônibus junto ao canteiro central.

 

Investimentoestimado: R$ 21 milhões

 

 

GERENCIAMENTO DO PROJETO COPA 2014

 

Descrição: Coordenação egerenciamento do plano de ações para atender às demandas referentes à Copa2014, preparando e qualificando a Cidade para receber o evento.

 

Investimento estimado: R$ 3 milhões

 

IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRONCO

 

Descrição:Equacionamento de problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego,melhorando a mobilidade urbana, principalmente em função da Copa de 2014.  O plano urbanístico a ser elaborado para aAvenida Tronco compreende a realização da obra viária e todo o conjunto dedesenvolvimento urbano que alterará o atual cenário habitacional da região.

 

Investimentoestimado: R$ 78,5 milhões

 

OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE

ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

 

Descrição:Produção de unidades habitacionais, atendendo a conceitos de sustentabilidade,readequando e complementando a infraestrutura urbana.  A ação prevê a construção de habitações de interesse social parafamílias que estejam em áreas onde estão previstas obras para a Copa de 2014, maisespecificamente, famílias das Vilas Dique e Nazaré.

 

Investimento estimado: R$ 22,1milhões

 

 

PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEVERODULLIUS

 

Descrição:Estruturação da malha viária, ordenando o tráfego, principalmente em função da Copade 2014.  A ação prevê o prolongamentoentre a Avenida Dique e a Avenida Assis Brasil, contribuindo para as novasdo Aeroporto Internacional Salgado Filho e para o tráfego da região.

 

Investimentoestimado: R$ 24 milhões

 

 

REFORMA DO HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO

 

Descrição:Atendimento mais eficiente, modernizando setores vitais para o funcionamento do HPS,propiciando melhor atendimento à população de Porto Alegre e aos visitantes. A açãoprevê a aquisição de equipamentos, criação de novas instalações, criação de novosleitos, obras de infraestrutura e incorporação de tecnologias.

 

Investimentoestimado: R$ 53 milhões