| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 10.974, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.
| Inclui a efeméride Semana de Conscientizaçãosobre a Psoríase no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui oCalendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre eorganiza e revoga legislação sobre o tema –, que será realizada na últimasemanade outubro. |
O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipalno uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficaincluída no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 demaio de 2010, a efeméride a seguirdescrita:
| OUTUBRO |
| Na última semana | Semana de Conscientizaçãosobre a Psoríase |
Art. 2º Esta Leientra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4 de novembro de 2010.
JoséFortunati,
Prefeito.
Luiz Fernando Moraes,
Secretário Municipal de Turismo.
Registre-see publique-se.
NewtonBaggio,
SecretárioMunicipal de Gestão e
AcompanhamentoEstratégico.