| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 11.118, DE 29 DE AGOSTO DE 2011.
| Inclui a efeméride Dia da Corrida do Idoso noAnexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organizalegislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no primeiro domingo deoutubro. |
O PREFEITO MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE
Façosaber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere oinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficaincluída no Anexo à Lei nº 10.904,maio de 2010, e alterações posteriores, a efeméride a seguir descrita:
| OUTUBRO |
| No primeiro domingo | Dia da Corrida do Idoso |
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de agosto de 2011.
José Fortunati,
Prefeito.
Luiz Fernando Moraes,
Secretário Municipal de Turismo.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
SecretárioMunicipal de Gestão e
AcompanhamentoEstratégico.