LEI Nº 11.143, DE 20 DE OUTUBRO DE2011.

Inclui a efeméride Semana Municipal de Prevenção eCombate à Hipertensão Arterial no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização doMunicípio de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, ealterações posteriores, que será realizada na semana que incluir o dia 26deabril.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da LeiOrgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1ºFica incluída no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alteraçõesposteriores, a efeméride a seguir descrita:

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,20 deoutubro de 2011.

José Fortunati,

Prefeito.

Luiz Fernando Moraes,

Secretário Municipal de Turismo.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão e

Acompanhamento Estratégico.

LEI Nº 11.143, DE 20 DE OUTUBRO DE2011.

Inclui a efeméride Semana Municipal de Prevenção eCombate à Hipertensão Arterial no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização doMunicípio de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, ealterações posteriores, que será realizada na semana que incluir o dia 26deabril.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da LeiOrgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1ºFica incluída no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alteraçõesposteriores, a efeméride a seguir descrita:

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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José Fortunati,

Prefeito.

Luiz Fernando Moraes,

Secretário Municipal de Turismo.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

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Inclui a efeméride Semana Municipal de Prevenção eCombate à Hipertensão Arterial no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização doMunicípio de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, ealterações posteriores, que será realizada na semana que incluir o dia 26deabril.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da LeiOrgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1ºFica incluída no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alteraçõesposteriores, a efeméride a seguir descrita:

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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José Fortunati,

Prefeito.

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Inclui a efeméride Semana Municipal de Prevenção eCombate à Hipertensão Arterial no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização doMunicípio de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, ealterações posteriores, que será realizada na semana que incluir o dia 26deabril.

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Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da LeiOrgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1ºFica incluída no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alteraçõesposteriores, a efeméride a seguir descrita:

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Inclui a efeméride Semana Municipal de Prevenção eCombate à Hipertensão Arterial no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização doMunicípio de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, ealterações posteriores, que será realizada na semana que incluir o dia 26deabril.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da LeiOrgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1ºFica incluída no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alteraçõesposteriores, a efeméride a seguir descrita:

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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