
| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 11.179, DE 27 DE DEZEMBRODE 2011.
| Inclui a efeméride Semana Padre Landellde Moura no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui oCalendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de PortoAlegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alteraçõesposteriores, que ocorrerá de 24 a 30 de setembro. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo94 daLei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Anexo àLei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, a efeméride a seguirdescrita:
| SETEMBRO |
| De 24 a 30 | Semana Padre Landell de Moura |
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,27 de dezembro de 2011.
José Fortunati,
Prefeito.
Luiz Fernando Moraes,
Secretário Municipal de Turismo.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.