LEI Nº 11.185, DE 3 DE JANEIRO DE

Inclui a efeméride Dia do Feirante noAnexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário deDatas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre eorganiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, nodia 25 de agosto.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
            Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

           Art. 1º Fica incluída no Anexo àLei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, a efeméride a seguirdescrita:
 

          Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.
 

            PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3de janeiro de 2012.
 

         José Fortunati,
          Prefeito.
 

        Luiz Carlos Moreira,
         Secretário Municipal deTurismo, em exercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

LEI Nº 11.185, DE 3 DE JANEIRO DE

Inclui a efeméride Dia do Feirante noAnexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário deDatas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre eorganiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, nodia 25 de agosto.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
            Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

           Art. 1º Fica incluída no Anexo àLei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, a efeméride a seguirdescrita:
 

          Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.
 

            PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3de janeiro de 2012.
 

         José Fortunati,
          Prefeito.
 

        Luiz Carlos Moreira,
         Secretário Municipal deTurismo, em exercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

LEI Nº 11.185, DE 3 DE JANEIRO DE

Inclui a efeméride Dia do Feirante noAnexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário deDatas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre eorganiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, nodia 25 de agosto.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
            Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

           Art. 1º Fica incluída no Anexo àLei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, a efeméride a seguirdescrita:
 

          Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.
 

            PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3de janeiro de 2012.
 

         José Fortunati,
          Prefeito.
 

        Luiz Carlos Moreira,
         Secretário Municipal deTurismo, em exercício.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.