LEI Nº 11.197, DE 6 DE JANEIRO DE2012.

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
            Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

           Art. 1º Fica denominado Rua ManoelOtávio Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Trezentos,localizado no Bairro Agronomia, nos termos da Lei Complementar nº 320, de2 demaio de 1994, e alterações posteriores.
 

           Parágrafo único. As placasdenominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres:Líder Comunitário.
 

           Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6de janeiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Márcio Bins Ely,
            Secretário doPlanejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

 LEI Nº 11.197, DE 6 DE JANEIRO DE2012.

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
            Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

           Art. 1º Fica denominado Rua ManoelOtávio Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Trezentos,localizado no Bairro Agronomia, nos termos da Lei Complementar nº 320, de2 demaio de 1994, e alterações posteriores.
 

           Parágrafo único. As placasdenominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres:Líder Comunitário.
 

           Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6de janeiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Márcio Bins Ely,
            Secretário doPlanejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.

 LEI Nº 11.197, DE 6 DE JANEIRO DE2012.

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
            Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

           Art. 1º Fica denominado Rua ManoelOtávio Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Trezentos,localizado no Bairro Agronomia, nos termos da Lei Complementar nº 320, de2 demaio de 1994, e alterações posteriores.
 

           Parágrafo único. As placasdenominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres:Líder Comunitário.
 

           Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6de janeiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Márcio Bins Ely,
            Secretário doPlanejamento Municipal.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico.