LEI Nº 11.222, DE 17 DE FEVEREIRO2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
            Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

           Art. 1º Fica declarada de utilidadepública a Organização Não Governamental Brasil Melhor, com sede nesta Capital,nos termos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores.
 

           Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,17 de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Cleci Jurach,
            SecretáriaMunicipal de Educação.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

LEI Nº 11.222, DE 17 DE FEVEREIRO2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
            Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

           Art. 1º Fica declarada de utilidadepública a Organização Não Governamental Brasil Melhor, com sede nesta Capital,nos termos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores.
 

           Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,17 de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Cleci Jurach,
            SecretáriaMunicipal de Educação.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

LEI Nº 11.222, DE 17 DE FEVEREIRO2012.

 

            O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
            Faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereinciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

           Art. 1º Fica declarada de utilidadepública a Organização Não Governamental Brasil Melhor, com sede nesta Capital,nos termos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores.
 

           Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,17 de fevereiro de 2012.
 

           José Fortunati,
            Prefeito.
 

           Cleci Jurach,
            SecretáriaMunicipal de Educação.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.