| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 11.297, DE 19 DE JUNHO DE2012.
| Concede o título de Cidadão Emérito dePorto Alegre ao doutor Carlos Roberto Schwartsmann. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo94 daLei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título deCidadão Emérito de Porto Alegre ao doutor Carlos Roberto Schwartsmann, nostermos da Lei nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,19 de junho de 2012.
José Fortunati,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.