LEI Nº 11.415, DE 5 DE FEVEREIRODE 2013.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
 

    Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo94 daLei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

    Art. 1º Ficam incluídas as efeméridesDia Municipal do Cirurgião Vascular e Semana Municipal da Saúde Vascular noCalendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de PortoAlegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –,conforme o Anexo desta Lei.
 

    Art. 2º A Semana Municipal da SaúdeVascular compreenderá as seguintes atividades:
 

    I – ampla campanha de conscientizaçãoda população sobre a prevenção de doenças vasculares;
 

    II – celebração de parcerias comentidades médicas, universidades, sindicatos e demais entidades da sociedadecivil, para a organização de debates e palestras sobre as formas de prevenirdoenças vasculares; e
 

    III – realização de outrosprocedimentos úteis para a consecução dos objetivos desta Lei.
 

    Art. 3º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5de fevereiro de 2013.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Luiz Fernando Moraes,
    Secretário Municipal de Turismo.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
 

ANEXO
 

 LEI Nº 11.415, DE 5 DE FEVEREIRODE 2013.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
 

    Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo94 daLei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

    Art. 1º Ficam incluídas as efeméridesDia Municipal do Cirurgião Vascular e Semana Municipal da Saúde Vascular noCalendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de PortoAlegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –,conforme o Anexo desta Lei.
 

    Art. 2º A Semana Municipal da SaúdeVascular compreenderá as seguintes atividades:
 

    I – ampla campanha de conscientizaçãoda população sobre a prevenção de doenças vasculares;
 

    II – celebração de parcerias comentidades médicas, universidades, sindicatos e demais entidades da sociedadecivil, para a organização de debates e palestras sobre as formas de prevenirdoenças vasculares; e
 

    III – realização de outrosprocedimentos úteis para a consecução dos objetivos desta Lei.
 

    Art. 3º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5de fevereiro de 2013.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Luiz Fernando Moraes,
    Secretário Municipal de Turismo.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
 

ANEXO
 

 LEI Nº 11.415, DE 5 DE FEVEREIRODE 2013.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
 

    Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo94 daLei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
 

    Art. 1º Ficam incluídas as efeméridesDia Municipal do Cirurgião Vascular e Semana Municipal da Saúde Vascular noCalendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de PortoAlegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –,conforme o Anexo desta Lei.
 

    Art. 2º A Semana Municipal da SaúdeVascular compreenderá as seguintes atividades:
 

    I – ampla campanha de conscientizaçãoda população sobre a prevenção de doenças vasculares;
 

    II – celebração de parcerias comentidades médicas, universidades, sindicatos e demais entidades da sociedadecivil, para a organização de debates e palestras sobre as formas de prevenirdoenças vasculares; e
 

    III – realização de outrosprocedimentos úteis para a consecução dos objetivos desta Lei.
 

    Art. 3º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5de fevereiro de 2013.
 

    José Fortunati,
    Prefeito.
 

    Luiz Fernando Moraes,
    Secretário Municipal de Turismo.
Registre-se e publique-se.
 

Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
 

ANEXO