| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 11.443, DE 27 DE JUNHO DE 2013.
Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre aosenhor Alberto Pretto Moesch. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no usodasatribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão EméritodePorto Alegre ao senhor Alberto Pretto Moesch, nos termos da Lei nº 9.659,de 22de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.
PREFEITURA MINICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de junho de 2013.
José Fortunati,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.