| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 11.444, DE 27 DE JUNHO DE 2013.
Concede o título de Cidadã de Porto Alegre ao senhorRogério Gastal Xavier. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no usodasatribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã de PortoAlegreao senhor Rogério Gastal Xavier, nos termos da Lei nº 9.659, de 22 de dezembrode 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.
PREFEITURA MINICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de junho de 2013.
José Fortunati,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.