| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº11.465, DE 19 DE JULHO DE 2013.
| Incluia efeméride Dia Internacional da Bachata no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no domingopróximo do dia 30 de maio. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso dasatribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficaincluída a efeméride Dia Internacional da Bachata no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, conforme o Anexo destaLei.
Art. 2º Estaentra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 19 de julho de 2013.
JoséFortunati,
Prefeito.
LuizFernando Moraes,
SecretárioMunicipal de Turismo.
Registre-se e publique-se.
UrbanoSchmitt,
ANEXO
MAIO | |
| No domingo próximo do dia 30, podendo ser em maio ou junho | Dia Internacional da Bachata |