brasao.gif (2807 bytes) 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.489,DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Inclui aefeméride Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras no Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 28de fevereiro.

 

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

           saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

 

           Art. 1º Fica incluída aefeméride Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras no Calendário deDatas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, conforme o Anexodesta Lei.

 

           Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Luiz FernandoMoraes,

SecretárioMunicipal de Turismo.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

SecretárioMunicipal de Gestão.

 

ANEXO

FEVEREIRO

Dia 28 Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.489,DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Inclui aefeméride Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras no Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 28de fevereiro.

 

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

           saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

 

           Art. 1º Fica incluída aefeméride Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras no Calendário deDatas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, conforme o Anexodesta Lei.

 

           Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Luiz FernandoMoraes,

SecretárioMunicipal de Turismo.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

SecretárioMunicipal de Gestão.

 

ANEXO

FEVEREIRO

Dia 28 Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.489,DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Inclui aefeméride Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras no Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 28de fevereiro.

 

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

           saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

 

           Art. 1º Fica incluída aefeméride Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras no Calendário deDatas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, conforme o Anexodesta Lei.

 

           Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de outubro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Luiz FernandoMoraes,

SecretárioMunicipal de Turismo.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

SecretárioMunicipal de Gestão.

 

ANEXO

FEVEREIRO

Dia 28 Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras