brasao.gif (2807 bytes) 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.496,DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Inclui aefeméride Dia dos Professores de Educação Física sem Fronteiras da FederaçãoInternacional de Educação Física – FIEP – do Brasil no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 20 deabril.

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

           saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

 

           Art. 1º Fica incluída aefeméride Dia dos Professores de Educação Física sem Fronteiras da FederaçãoInternacional de Educação Física – FIEP – do Brasil no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, conforme o Anexo desta Lei.

 

           Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.

PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de outubro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Luiz FernandoMoraes,

SecretárioMunicipal de Turismo.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

SecretárioMunicipal de Gestão.

 

ANEXO

 

 

ABRIL

Dia 20

Dia dosProfessores de Educação Física sem Fronteiras da Federação Internacional deEducação Física – FIEP – do Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.496,DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Inclui aefeméride Dia dos Professores de Educação Física sem Fronteiras da FederaçãoInternacional de Educação Física – FIEP – do Brasil no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 20 deabril.

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

           saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

 

           Art. 1º Fica incluída aefeméride Dia dos Professores de Educação Física sem Fronteiras da FederaçãoInternacional de Educação Física – FIEP – do Brasil no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, conforme o Anexo desta Lei.

 

           Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.

PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de outubro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Luiz FernandoMoraes,

SecretárioMunicipal de Turismo.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

SecretárioMunicipal de Gestão.

 

ANEXO

 

 

ABRIL

Dia 20

Dia dosProfessores de Educação Física sem Fronteiras da Federação Internacional deEducação Física – FIEP – do Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.496,DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Inclui aefeméride Dia dos Professores de Educação Física sem Fronteiras da FederaçãoInternacional de Educação Física – FIEP – do Brasil no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 20 deabril.

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

           saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

 

           Art. 1º Fica incluída aefeméride Dia dos Professores de Educação Física sem Fronteiras da FederaçãoInternacional de Educação Física – FIEP – do Brasil no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, conforme o Anexo desta Lei.

 

           Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.

PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de outubro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Luiz FernandoMoraes,

SecretárioMunicipal de Turismo.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

SecretárioMunicipal de Gestão.

 

ANEXO

 

 

ABRIL

Dia 20

Dia dosProfessores de Educação Física sem Fronteiras da Federação Internacional deEducação Física – FIEP – do Brasil.