brasao.gif (2807 bytes) 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.499,DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

 

Inclui aefeméride Dia Municipal das Reformas de Base no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010 - ealterações posteriores, no dia 1º abril.

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

           saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

 

           Art. 1º Fica incluída aefeméride Dia Municipal das Reformas de Base no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 - e alterações posteriores, conforme o Anexo desta Lei.

 

           Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de novembro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Luiz FernandoMoraes,

SecretárioMunicipal de Turismo.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

SecretárioMunicipal de Gestão.

 

 

ANEXO

 

ABRIL

Dia 1º

Dia Municipal das Reformas de Base

 

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.499,DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

 

Inclui aefeméride Dia Municipal das Reformas de Base no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010 - ealterações posteriores, no dia 1º abril.

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

           saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

 

           Art. 1º Fica incluída aefeméride Dia Municipal das Reformas de Base no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 - e alterações posteriores, conforme o Anexo desta Lei.

 

           Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de novembro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Luiz FernandoMoraes,

SecretárioMunicipal de Turismo.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

SecretárioMunicipal de Gestão.

 

 

ANEXO

 

ABRIL

Dia 1º

Dia Municipal das Reformas de Base

 

 

 

 

SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.499,DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

 

Inclui aefeméride Dia Municipal das Reformas de Base no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010 - ealterações posteriores, no dia 1º abril.

 

           PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

           saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confereo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

 

           Art. 1º Fica incluída aefeméride Dia Municipal das Reformas de Base no Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 - e alterações posteriores, conforme o Anexo desta Lei.

 

           Art. 2º Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação.

 

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de novembro de 2013.

 

José Fortunati,

Prefeito.

 

Luiz FernandoMoraes,

SecretárioMunicipal de Turismo.

Registre-sepublique-se.

 

Urbano Schmitt,

SecretárioMunicipal de Gestão.

 

 

ANEXO

 

ABRIL

Dia 1º

Dia Municipal das Reformas de Base