| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
LEI Nº 11.535, DE 3 DEJANEIRO DE 2014.
Concede o títulode Cidadã de Porto Alegre à senhora Maria Bernadete Cordoni Magalhães. |
OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora MariaBernadete Cordoni Magalhães, nos termos da Lei nº 9.659, de 22 de dezembro2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de janeiro de 2014.
Sebastião Melo,
Prefeito, em exercício.
Registre-se epublique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipalde Gestão.