O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no usodasatribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação ComunitáriaJardim Protásio Alves, com sede e foro nesta Capital, nos termos da Lei nº2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 11 de março de 2014.

José Fortunati,

Prefeito.

Cleci Jurach,

Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no usodasatribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação ComunitáriaJardim Protásio Alves, com sede e foro nesta Capital, nos termos da Lei nº2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 11 de março de 2014.

José Fortunati,

Prefeito.

Cleci Jurach,

Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no usodasatribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação ComunitáriaJardim Protásio Alves, com sede e foro nesta Capital, nos termos da Lei nº2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 11 de março de 2014.

José Fortunati,

Prefeito.

Cleci Jurach,

Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.