brasao.gif (2807 bytes) 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.605, DE 12DE MAIO DE 2014.

 

Declara deutilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Caminhos do Pampa.

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

 

   Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos da Lei nº 2.926, de12 de julho de 1966, e alterações posteriores, o Centro de Tradições GaúchasCaminhos do Pampa, com sede e foro nesta Capital.

 

   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 12 de maio de 2014.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Cleci Jurach,

               Secretária Municipal de Educação.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

 

 

 SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.605, DE 12DE MAIO DE 2014.

 

Declara deutilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Caminhos do Pampa.

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

 

   Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos da Lei nº 2.926, de12 de julho de 1966, e alterações posteriores, o Centro de Tradições GaúchasCaminhos do Pampa, com sede e foro nesta Capital.

 

   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 12 de maio de 2014.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Cleci Jurach,

               Secretária Municipal de Educação.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

 

 

 SIREL

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LEI Nº 11.605, DE 12DE MAIO DE 2014.

 

Declara deutilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Caminhos do Pampa.

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

 

   Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos da Lei nº 2.926, de12 de julho de 1966, e alterações posteriores, o Centro de Tradições GaúchasCaminhos do Pampa, com sede e foro nesta Capital.

 

   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 12 de maio de 2014.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Cleci Jurach,

               Secretária Municipal de Educação.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.