brasao.gif (2807 bytes) 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.648, DE 24DE JUNHO DE 2014.

 

Inclui a efeméride Dia dos Operados Bariátricos no Anexo da Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e deConscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,nodia 11 de novembro.

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

 

   Art. 1º Fica incluída a efeméride Dia dos Operados Bariátricos no Anexo daLei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas eConscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,no dia11 de novembro.

 

   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de junho de 2014.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Luiz Fernando Moraes,

               Secretário Municipal de Turismo.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

 

 SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.648, DE 24DE JUNHO DE 2014.

 

Inclui a efeméride Dia dos Operados Bariátricos no Anexo da Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e deConscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,nodia 11 de novembro.

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

 

   Art. 1º Fica incluída a efeméride Dia dos Operados Bariátricos no Anexo daLei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas eConscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,no dia11 de novembro.

 

   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de junho de 2014.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Luiz Fernando Moraes,

               Secretário Municipal de Turismo.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

 

 SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

LEI Nº 11.648, DE 24DE JUNHO DE 2014.

 

Inclui a efeméride Dia dos Operados Bariátricos no Anexo da Lei nº10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e deConscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,nodia 11 de novembro.

 

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

 

   Art. 1º Fica incluída a efeméride Dia dos Operados Bariátricos no Anexo daLei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas eConscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,no dia11 de novembro.

 

   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de junho de 2014.

 

               José Fortunati,

               Prefeito.

 

               Luiz Fernando Moraes,

               Secretário Municipal de Turismo.

Registre-se epublique-se.

 

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.