OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

   Art. 1º Fica incluída a efeméride Semana Municipal deConscientização da Violência contra Idosos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 demaio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização doMunicípio de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semanado mêsde outubro.

   Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado aestimular e promover campanhas de conscientização social acerca das diversasformas de violência sofridas pelas pessoas idosas.

   Art. 3º As escolas públicas municipais deverãopromover, na primeira semana do mês de outubro, manifestações internas eexternas que visem à conscientização e à valorização dos idosos por partedascrianças e dos adolescentes.

   Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de agosto de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

               Luiz Fernando Moraes,

               Secretário Municipal de Turismo.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

   Art. 1º Fica incluída a efeméride Semana Municipal deConscientização da Violência contra Idosos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 demaio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização doMunicípio de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semanado mêsde outubro.

   Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado aestimular e promover campanhas de conscientização social acerca das diversasformas de violência sofridas pelas pessoas idosas.

   Art. 3º As escolas públicas municipais deverãopromover, na primeira semana do mês de outubro, manifestações internas eexternas que visem à conscientização e à valorização dos idosos por partedascrianças e dos adolescentes.

   Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de agosto de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

               Luiz Fernando Moraes,

               Secretário Municipal de Turismo.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

   Art. 1º Fica incluída a efeméride Semana Municipal deConscientização da Violência contra Idosos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 demaio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização doMunicípio de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semanado mêsde outubro.

   Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado aestimular e promover campanhas de conscientização social acerca das diversasformas de violência sofridas pelas pessoas idosas.

   Art. 3º As escolas públicas municipais deverãopromover, na primeira semana do mês de outubro, manifestações internas eexternas que visem à conscientização e à valorização dos idosos por partedascrianças e dos adolescentes.

   Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de agosto de 2014.

               José Fortunati,

               Prefeito.

               Luiz Fernando Moraes,

               Secretário Municipal de Turismo.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.