OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

   Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nostermos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores,aAssociação Filhos Nascidos do Coração – AFINCO –, com sede e foro nesta Capital.

   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de novembro de 2014.

               Carlos Alberto Oliveira Garcia,

               Prefeito, em exercício.

               Cleci Jurach,

               Secretária Municipal de Educação.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

   Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nostermos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores,aAssociação Filhos Nascidos do Coração – AFINCO –, com sede e foro nesta Capital.

   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de novembro de 2014.

               Carlos Alberto Oliveira Garcia,

               Prefeito, em exercício.

               Cleci Jurach,

               Secretária Municipal de Educação.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.

    OPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições queconfere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono aseguinte Lei:

   Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nostermos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores,aAssociação Filhos Nascidos do Coração – AFINCO –, com sede e foro nesta Capital.

   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 20 de novembro de 2014.

               Carlos Alberto Oliveira Garcia,

               Prefeito, em exercício.

               Cleci Jurach,

               Secretária Municipal de Educação.

Registre-se epublique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipalde Gestão.