brasao.gif (2807 bytes) 

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

 

LEI Nº 11.729, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.

 

 

Declara de utilidade pública a Associação Gaúcha deProfessores Técnicos de Ensino Agrícola (AGPTEA).

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso dasatribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nostermos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores,aAssociação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (AGPTEA), come foro nesta Capital.

    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de dezembro de2014.

José Fortunati,

Prefeito.

Cleci Jurach,

Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

 SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

 

LEI Nº 11.729, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.

 

 

Declara de utilidade pública a Associação Gaúcha deProfessores Técnicos de Ensino Agrícola (AGPTEA).

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso dasatribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nostermos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores,aAssociação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (AGPTEA), come foro nesta Capital.

    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de dezembro de2014.

José Fortunati,

Prefeito.

Cleci Jurach,

Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.

 SIREL

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Prefeitura Municipal de Porto Alegre

 

 

LEI Nº 11.729, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.

 

 

Declara de utilidade pública a Associação Gaúcha deProfessores Técnicos de Ensino Agrícola (AGPTEA).

 

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso dasatribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica doMunicípio, sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nostermos da Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores,aAssociação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (AGPTEA), come foro nesta Capital.

    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de dezembro de2014.

José Fortunati,

Prefeito.

Cleci Jurach,

Secretária Municipal de Educação.

Registre-se e publique-se.

Urbano Schmitt,

Secretário Municipal de Gestão.