| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 11.759, DE 2 DE JANEIRO DE 2015.
Inclui a efeméride Dia Municipal dos Pretos Velhos noAnexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, ealterações posteriores, no dia 13 de maio. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da LeiOrgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída a efeméride DiaMunicipal dos Pretos Velhos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de PortoAlegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 dejaneiro de 2015.
José Fortunati,
Prefeito.
Luiz Fernando Moraes,
Secretário Municipal de Turismo.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
