| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 11.875, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Declara de utilidade pública o Instituto Geração Tricolor(IGT). |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da LeiOrgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidadepública o Instituto Geração Tricolor (IGT), com sede e foro nesta Capital,base na Lei nº 2.926, de 12 de julho de 1966, e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor nadatade sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 dejulho de 2015.
Sebastião Melo,
Prefeito, em exercício.
Cleci Maria Jurach,
Secretária Municipal de Educação.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
