| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 11.893, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Inclui a efeméride Dia do Obreiro Evangélico no Anexo daLei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas ede Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,no terceiro domingo de agosto. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da LeiOrgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída a efeméride Dia doObreiro Evangélico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, ealterações posteriores, no terceiro domingo de agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigornadata de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 11 deagosto de 2015.
José Fortunati,
Prefeito.
Luiz Fernando Moraes,
Secretário Municipal de Turismo.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
