| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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LEI Nº 11.895, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Inclui a efeméride Dia do Rock no Anexo da Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e deConscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,nodia 13 de julho. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eeu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da LeiOrgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída a efeméride Dia doRock no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alteraçõesposteriores, no dia 13 de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor nadatade sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 deagosto de 2015.
José Fortunati,
Prefeito.
Luiz Fernando Moraes,
Secretário Municipal de Turismo.
Registre-se e publique-se.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal de Gestão.
