DECRETO Nº 12.221

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade comos dispostos nos artigos 13 da Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e 21 dade 28 de dezembro de 1988, no Decreto nº 12.010, de 15 de junho de 1998 eno Decreto nº12.117, de 29 de setembro de 1998,

D E C R E T A :

Art. 1º - Altera a denominação básica das Funções Gratificadasvinculadas à Escola Municipal de 1º Grau Morro da Cruz, da Divisão de EducaçãoEscolar (DEE), da Supervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal deEducação(SMED), conforme quadro abaixo:

Art. 2º - Altera a denominação básica das Funções Gratificadasvinculadas à Escola Municipal Infantil do Conjunto Residencial Protásio Alves, daDivisão de Educação Infantil (DEI), da Supervisão de Educação (SE), da SecretariaMunicipal de Educação (SMED), conforme quadro abaixo:

Art. 3º - Altera denominação da Escola Municipal de 1ºda Cruz, de que trata o art. 1º, que passa a ser Escola Municipal de Ensino FundamentalMorro da Cruz.

Art. 4º - Altera a denominação da Escola Municipal Infantil doConjunto Residencial Protásio Alves, de que trata o art. 2º, que passa a ser EscolaMunicipal de Educação Infantil Protásio Alves

Art. 5º - Fica alterado, no que se referem os artigosanteriores, aredação do inc. VIII, do art. 2º do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 19 de junho de 1998 para o disposto nos artigos 1º e 3º ea 05 de outubro de 1998 para o disposto nos artigos 2º e 4º.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de janeiro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 12.221

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade comos dispostos nos artigos 13 da Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e 21 dade 28 de dezembro de 1988, no Decreto nº 12.010, de 15 de junho de 1998 eno Decreto nº12.117, de 29 de setembro de 1998,

D E C R E T A :

Art. 1º - Altera a denominação básica das Funções Gratificadasvinculadas à Escola Municipal de 1º Grau Morro da Cruz, da Divisão de EducaçãoEscolar (DEE), da Supervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal deEducação(SMED), conforme quadro abaixo:

Art. 2º - Altera a denominação básica das Funções Gratificadasvinculadas à Escola Municipal Infantil do Conjunto Residencial Protásio Alves, daDivisão de Educação Infantil (DEI), da Supervisão de Educação (SE), da SecretariaMunicipal de Educação (SMED), conforme quadro abaixo:

Art. 3º - Altera denominação da Escola Municipal de 1ºda Cruz, de que trata o art. 1º, que passa a ser Escola Municipal de Ensino FundamentalMorro da Cruz.

Art. 4º - Altera a denominação da Escola Municipal Infantil doConjunto Residencial Protásio Alves, de que trata o art. 2º, que passa a ser EscolaMunicipal de Educação Infantil Protásio Alves

Art. 5º - Fica alterado, no que se referem os artigosanteriores, aredação do inc. VIII, do art. 2º do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 19 de junho de 1998 para o disposto nos artigos 1º e 3º ea 05 de outubro de 1998 para o disposto nos artigos 2º e 4º.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de janeiro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.

DECRETO Nº 12.221

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município e de conformidade comos dispostos nos artigos 13 da Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988 e 21 dade 28 de dezembro de 1988, no Decreto nº 12.010, de 15 de junho de 1998 eno Decreto nº12.117, de 29 de setembro de 1998,

D E C R E T A :

Art. 1º - Altera a denominação básica das Funções Gratificadasvinculadas à Escola Municipal de 1º Grau Morro da Cruz, da Divisão de EducaçãoEscolar (DEE), da Supervisão de Educação (SE), da Secretaria Municipal deEducação(SMED), conforme quadro abaixo:

Art. 2º - Altera a denominação básica das Funções Gratificadasvinculadas à Escola Municipal Infantil do Conjunto Residencial Protásio Alves, daDivisão de Educação Infantil (DEI), da Supervisão de Educação (SE), da SecretariaMunicipal de Educação (SMED), conforme quadro abaixo:

Art. 3º - Altera denominação da Escola Municipal de 1ºda Cruz, de que trata o art. 1º, que passa a ser Escola Municipal de Ensino FundamentalMorro da Cruz.

Art. 4º - Altera a denominação da Escola Municipal Infantil doConjunto Residencial Protásio Alves, de que trata o art. 2º, que passa a ser EscolaMunicipal de Educação Infantil Protásio Alves

Art. 5º - Fica alterado, no que se referem os artigosanteriores, aredação do inc. VIII, do art. 2º do Decreto nº 9391, de 17 de fevereiro de

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 19 de junho de 1998 para o disposto nos artigos 1º e 3º ea 05 de outubro de 1998 para o disposto nos artigos 2º e 4º.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de janeiro de 1999.

Raul Pont,
Prefeito.

Cezar Alvarez,
Secretário Municipal de Administração.

Registre-se e publique-se.

José Fortunati,
Secretário do Governo Municipal.