LEI Nº 12.225, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

Inclui a efeméride DiaMunicipal em Homenagem à Corrida de Rua no

Anexo da Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de

Conscientização doMunicípio de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril.

 

        O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

        Faço saber que aCâmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso IIdo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Ficaincluída a efeméride Dia Municipal em Homenagem à Corrida de Rua no Anexoda Leinº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e

de Conscientização do Município de Porto Alegre –, ealterações posteriores, no dia 24 de abril.

        Art. 2º EstaLei entra em vigor na data de sua publicação.

        PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de fevereiro de 2017.

/p>

Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens BarbosaMiragem,

Procurador-Geral doMunicípio.

 LEI Nº 12

LEI Nº 12.225, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

Inclui a efeméride DiaMunicipal em Homenagem à Corrida de Rua no

Anexo da Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de

Conscientização doMunicípio de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril.

 

        O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

        Faço saber que aCâmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso IIdo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Ficaincluída a efeméride Dia Municipal em Homenagem à Corrida de Rua no Anexoda Leinº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e

de Conscientização do Município de Porto Alegre –, ealterações posteriores, no dia 24 de abril.

        Art. 2º EstaLei entra em vigor na data de sua publicação.

        PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de fevereiro de 2017.

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Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens BarbosaMiragem,

Procurador-Geral doMunicípio.

 LEI Nº 12

LEI Nº 12.225, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

Inclui a efeméride DiaMunicipal em Homenagem à Corrida de Rua no

Anexo da Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de

Conscientização doMunicípio de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril.

 

        O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

        Faço saber que aCâmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso IIdo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Ficaincluída a efeméride Dia Municipal em Homenagem à Corrida de Rua no Anexoda Leinº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e

de Conscientização do Município de Porto Alegre –, ealterações posteriores, no dia 24 de abril.

        Art. 2º EstaLei entra em vigor na data de sua publicação.

        PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de fevereiro de 2017.

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Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens BarbosaMiragem,

Procurador-Geral doMunicípio.

 LEI Nº 12

LEI Nº 12.225, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

Inclui a efeméride DiaMunicipal em Homenagem à Corrida de Rua no

Anexo da Lei nº 10.904,de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de

Conscientização doMunicípio de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril.

 

        O PREFEITOMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

        Faço saber que aCâmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso IIdo artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Ficaincluída a efeméride Dia Municipal em Homenagem à Corrida de Rua no Anexoda Leinº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e

de Conscientização do Município de Porto Alegre –, ealterações posteriores, no dia 24 de abril.

        Art. 2º EstaLei entra em vigor na data de sua publicação.

        PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 14 de fevereiro de 2017.

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Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens BarbosaMiragem,

Procurador-Geral doMunicípio.