O PREFEITO MUNICIPALDE PORTO ALEGRE

        Faço saber queaCâmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me

confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Ficaincluída a efeméride Dia da Banda da Saldanha no Anexo da Lei nº

10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do

Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, nodia 12de outubro.

        Art. 2º Esta Leientra em vigor na data de sua publicação.

        PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO ALEGRE, 14 de fevereiro de 2017.

Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens BarbosaMiragem,

Procurador-Geral do Município.

        O PREFEITO MUNICIPALDE PORTO ALEGRE

        Faço saber queaCâmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me

confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Ficaincluída a efeméride Dia da Banda da Saldanha no Anexo da Lei nº

10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do

Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, nodia 12de outubro.

        Art. 2º Esta Leientra em vigor na data de sua publicação.

        PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO ALEGRE, 14 de fevereiro de 2017.

Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens BarbosaMiragem,

Procurador-Geral do Município.

        O PREFEITO MUNICIPALDE PORTO ALEGRE

        Faço saber queaCâmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me

confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Ficaincluída a efeméride Dia da Banda da Saldanha no Anexo da Lei nº

10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do

Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, nodia 12de outubro.

        Art. 2º Esta Leientra em vigor na data de sua publicação.

        PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO ALEGRE, 14 de fevereiro de 2017.

Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens BarbosaMiragem,

Procurador-Geral do Município.

        O PREFEITO MUNICIPALDE PORTO ALEGRE

        Faço saber queaCâmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me

confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Ficaincluída a efeméride Dia da Banda da Saldanha no Anexo da Lei nº

10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de DatasComemorativas e de Conscientização do

Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, nodia 12de outubro.

        Art. 2º Esta Leientra em vigor na data de sua publicação.

        PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO ALEGRE, 14 de fevereiro de 2017.

Registre-se e publique-se.

Bruno Nubens BarbosaMiragem,

Procurador-Geral do Município.