| Prefeitura Municipal de Porto Alegre |
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DECRETO Nº 12.278
| Exclui as árvores declaradas imunes ao cortepelo decreto nº 6269/78, alterado pelo decreto nº 6291/78 e decreto nº 9506/89. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lheconfere o inc. II do art. 94, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º - Ficam excluídas da declaração de imunidade ao corte asseguintes árvores:
- árvore da espécie Tipuana tipu, localizada na Av. Cel. Aparício Borges,1.037;
- árvore da espécie Araucaria angustifolia, localizada na Av.Cel. AparícioBorges, 1300;
- árvore da espécie Araucaria angustifolia, localizada na Av.Cel. AparícioBorges, 1304;
- árvore da espécie Tipuana tipu (2 indivíd.), localizada na Av. Cel.Aparício Borges, 1568;
- árvore da espécie Delonix regia, localizada na Av. Cel. Aparício Borges,1595;
- árvore da espécie Enterolobium contortisiliquum, localizadana Av. Cel.Aparício Borges, 2.134/2.260;
- árvore da espécie Araucaria excelsa, localizada na Av Carlos
- árvore da espécie Ficus sp. (2 indivíd.), localizada na Av Carlos Gomes,126;
- árvore da espécie Platanus orientalis, localizada na Av Carlos Gomes,1.723;
- árvore da espécie Schizolobium parahyba, localizada na Av Carlos Gomes,1.492;
- árvore da espécie Karyota urens, localizada na Av Dom PedroII, 787(morta);
- árvore da espécie Enterolobium contortisiliquum, localizadana Rua Dr.Salvador França, 430;
- árvore da espécie Jacaranda micranitha, localizada na Rua Dr. SalvadorFrança, 430;
- árvore da espécie Cupressus sp (2 indivíd.), localizada na AvTeresópolis, 2.893;
- árvore da espécie Magnolia grandiflora, localizada na Av Teresópolis,2.893;
- árvore da espécie Allophylus edulis, localizada na Av. Teresópolis, 2893;
- árvore da espécie Araucaria excelsa, localizada na Av Teresópolis, 2.893;
- árvore da espécie Cassia barbatimão (2 indivíd.), localizadaTeresópolis, 2.893;
- árvore da espécie Cassia fistula, localizada na Av Teresópolis, 2.893;
- árvore da espécie Cinnamomum canphora (2 indivíd.), localizada na AvCarlos Gomes, 1.492;
- árvore da espécie Erythroxylum argentinum (2 indivíd.), localizada na AvCarlos Gomes, 1.492;
- árvore da espécie Grevillea robusta (3 indivíd.), localizadaGomes, 1.492;
- árvore da espécie Jacaranda mimoseafolia, localizada na Av Carlos Gomes,1.492;
- árvore da espécie Ligustrum japonicum (2 indivíd.), localizada na AvCarlos Gomes, 1.492;
- árvore da espécie Rapanea umbellata (2 indivíd.), localizadaGomes, 1.492;
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Rua Furriel Luiz A.Vargas, 400;
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Av. Cel AparícioBorges, 1.368;
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Av. Carlos
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Av. Carlos
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Av. Carlos(SMAM);
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Av. Carlos442;
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Av. Dom Pedro II, 460;
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Av. Dom Pedro II, 891;
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Av. Dom Pedro II, 1.231;
- árvore da espécie Ficus organensis, localizada na Av. Carlos
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de março de 1999.
José Fortunati,
Prefeito em exercício.
Gerson Almeida,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Registre-se e publique-se.
Elaine Paz,
Secretária do Governo Municipal,
Respondendo.
